Moçambique e União Europeia Reforçam Parceria Para Acelerar Transformação Digital
Global Gateway vai financiar infra-estruturas, inovação tecnológica e capacitação, alinhado com o Plano Quinquenal 2025–2029 e a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Digital
Questões-Chave
- União Europeia mobiliza 300 milhões de euros para acelerar transformação digital em África, incluindo Moçambique;
- Governo moçambicano propõe mecanismo coordenado de articulação e partilha de prioridades com a UE;
- Destaque para interoperabilidade governamental, conectividade rural, inteligência artificial e cibersegurança;
- Encontro reforça papel do sector digital como vector de inclusão social e modernização do Estado.
Moçambique e a União Europeia deram um novo impulso à cooperação no domínio da transformação digital, com a implementação do programa Global Gateway a ganhar tração como alavanca de investimento em infra-estruturas, inovação, conectividade e serviços públicos digitais.
A iniciativa foi reafirmada durante um encontro de alto nível entre o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, e uma delegação da União Europeia em Moçambique, liderada por Paula Vazquez Horyans, no quadro do reforço da cooperação bilateral.
O Ministro apresentou a arquitectura institucional do Ministério, sublinhando que a sua criação reflecte a prioridade que o Governo atribui à digitalização, vista como vector de inclusão social, modernização do Estado e dinamização económica.
Muchanga destacou os instrumentos normativos em curso, com enfoque na Estratégia Nacional de Inteligência Artificial, leis de Protecção de Dados, Cibersegurança e o novo Plano Estratégico da Sociedade da Informação.
“O sector digital é catalisador da transformação estrutural do país, com impacto na governação, educação, saúde, protecção social e economia”, declarou Muchanga.
Alinhamento Com Agendas Estratégicas
O Governo propôs à UE o estabelecimento de um mecanismo coordenado de partilha de prioridades, alinhado com o Plano Quinquenal 2025–2029 e com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Digital.
Entre os projectos estruturantes em curso, destacam-se:
- Identidade digital e certificação digital;
- Portal do cidadão e serviços públicos online;
- Expansão da conectividade comunitária com o programa VaMOZ Digital, com impacto em escolas, centros comunitários e serviços nas províncias da Zambézia e Nampula;
- Estudo de infra-estruturas de última milha, financiado pela UE e apresentado na recente Conferência Internacional de Digitalização.
Compromisso Europeu Com A Agenda Digital
Paula Vazquez Horyans reafirmou o compromisso da União Europeia em apoiar a agenda digital de Moçambique, sublinhando a relevância da parceria para garantir uma transição digital segura, inclusiva e sustentável.
“Estamos comprometidos em apoiar um ecossistema digital robusto, com base em direitos humanos, inovação tecnológica e resiliência institucional”, disse a representante europeia.
O ministro moçambicano elogiou o apoio técnico e financeiro da UE, com destaque para o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), e defendeu a consolidação do quadro legal digital e da formação em cibersegurança.
Transformação Digital Com Ambição Estratégica
O encontro termina com o reconhecimento mútuo de que a transformação digital é condição estratégica para o desenvolvimento nacional, sendo também porta de entrada para maior integração nos mercados globais.
Nos próximos meses, espera-se o alargamento dos programas conjuntos, com novos compromissos financeiros e operacionais para acelerar a digitalização do Estado, das comunidades e do sector produtivo.
