“Moçambique Já Não É Um Greenfield”

-AGMM Insta o Estado a Assumir Postura Estratégica nas Negociações Extractivas

José Mendes defende uma viragem na abordagem política e técnica do Estado face aos grandes projectos, apelando à transição de um modelo de facilitação para um modelo de negociação soberana e estratégica

Em entrevista ao Semanário Económico, o Presidente da AGMM, José Mendes, denuncia o modelo actual de concessão de recursos naturais em Moçambique, considerando-o anacrónico e ineficiente. Defende uma nova arquitectura institucional de negociação e alerta: “Estamos a ser colonizados pelo investimento estrangeiro e não temos um Estado preparado para isso”.

Contexto e Diagnóstico

Num discurso frontal e propositivo, José Mendes descreve a abordagem do Estado moçambicano às negociações com os investidores do sector extractivo como excessivamente passiva e orientada para a cedência. “O Estado actua como facilitador da entrada do investimento e não como negociador estratégico. E isso tem custos graves para o país”, afirmou.

A crítica não se limita a uma visão ideológica. Mendes sustenta o seu argumento com evidências: Moçambique já dispõe de conhecimento geológico robusto, infraestrutura logística instalada (estradas, portos, ferrovias), recursos de alta qualidade e experiência acumulada com megaprojectos. “Esses elementos conferem ao país uma posição negocial mais forte — se for usada com inteligência”, reiterou.

Coral Norte: Reflexo da Descoordenação Estratégica

O caso do projecto Coral Norte surge como exemplo paradigmático da fragilidade do modelo actual. Mendes denuncia que o País aceitou avançar para a segunda plataforma flutuante de produção de gás (FLNG) na Bacia do Rovuma sem resolver questões estruturais já identificadas no Coral Sul, como a ausência de infra-estruturas de recepção e tratamento de gás doméstico.

“O Estado abriu mão dos 25% de gás que a lei garante para o mercado interno. E não o fez porque negociou melhor contrapartida, mas porque não se preparou para captar esse gás. Isso é falha grave de planeamento e de visão estratégica”, sublinha.

Na sua leitura, o país perdeu uma oportunidade ímpar de negociar, por exemplo, uma unidade de liquefacção em terra — que geraria mais emprego, maior transferência de tecnologia e maior encadeamento produtivo.

Capacitação Técnica e Mecanismos de Contrato

Mendes defende que a negociação de recursos naturais exige um Estado dotado de competências multidisciplinares — jurídica, financeira, técnica, ambiental e geopolítica — e que Moçambique ainda não consolidou essa capacidade.

O dirigente recorda que “um Acordo de Desenvolvimento” ou um contrato de concessão de mineração não é apenas um documento técnico. É um instrumento de soberania económica e social. “Não podemos continuar a assinar contratos de 30 anos sem cláusulas de desempenho, sem penalizações por incumprimento e sem planos de desenvolvimento nacional vinculativos”.

Preços de Referência e Fiscalização

O Presidente da AGMM reconhece que a introdução de preços de referência nas areias pesadas foi um avanço importante, mas alerta que a sua implementação carece de fiscalização efectiva e autonomia institucional. “O valor de referência só funciona se houver capacidade para o aplicar, monitorar e auditar. Caso contrário, será letra morta”, afirmou.

Chamada à Responsabilidade do Estado

No fecho, José Mendes lança um apelo político: “Os governantes devem assumir responsabilidades pelas decisões que tomam. O que hoje se perde em negociação não se recupera nos tribunais. Precisamos de maturidade de Estado. O problema não é o investidor; é o Estado que aceita termos fracos”.