INP Fortalece Supervisão Do “Upstream” Com Apoio Da Noruega E Alinha Sector Petrolífero Com Novas Exigências Globais

O Instituto Nacional de Petróleo (INP) está a reforçar a sua capacidade técnica para a supervisão do segmento “upstream” da indústria petrolífera, num movimento que reflecte não apenas a crescente complexidade do sector extractivo em Moçambique, mas também a necessidade de alinhamento com padrões internacionais cada vez mais exigentes.

A iniciativa insere-se num novo ciclo de cooperação com a Norwegian Offshore Directorate (NOD), no âmbito do programa Energy for Development (EfD), lançado em 2023, e que sucede ao anterior modelo de cooperação centrado exclusivamente no desenvolvimento do petróleo.

Mais do que um reforço técnico pontual, trata-se de uma abordagem estruturante orientada para resultados, que visa consolidar a excelência regulatória e fortalecer os instrumentos de supervisão num sector que se encontra no epicentro da transformação económica do país.

O novo enquadramento reflecte uma mudança de paradigma. A transição do programa Oil for Development (OfD) para o EfD traduz a adaptação a um contexto global marcado por exigências crescentes em matéria de sustentabilidade, descarbonização e integração de energias renováveis.

Neste sentido, o reforço institucional do INP vai além da regulação tradicional da actividade extractiva, passando a incorporar dimensões como a gestão ambiental, a redução de emissões — com particular destaque para o metano — e o reforço da segurança operacional, elementos que assumem crescente centralidade no sector energético global.

A cooperação entre Moçambique e a Noruega, que se estende por mais de cinco décadas, tem desempenhado um papel determinante no fortalecimento institucional e na promoção de boas práticas de governação ao longo de toda a cadeia de valor do sector extractivo .

Este histórico de cooperação confere robustez à actual iniciativa, permitindo não apenas a transferência de conhecimento técnico, mas também a internalização de modelos de regulação considerados de referência a nível internacional.

No plano operacional, o INP deverá beneficiar de assistência técnica especializada em áreas críticas como o desenvolvimento e aperfeiçoamento de instrumentos regulatórios, mecanismos de monitoria, reporte e verificação, bem como na fiscalização orientada para o desempenho.

Este reforço ocorre num momento particularmente relevante para Moçambique, tendo em conta a crescente dinâmica do sector de petróleo e gás, impulsionada pelos grandes projectos de gás natural na Bacia do Rovuma.

A capacidade de supervisão eficaz do “upstream” assume, assim, uma dimensão estratégica, não apenas para garantir a conformidade regulatória, mas também para maximizar o valor económico dos recursos naturais e assegurar que a exploração destes recursos se traduza em benefícios sustentáveis para a economia nacional.

Ao mesmo tempo, o novo enquadramento de cooperação introduz uma leitura mais ampla do sector energético, posicionando-o não apenas como motor de crescimento, mas também como espaço de transição para modelos mais sustentáveis e resilientes.

Neste contexto, o reforço do INP pode ser interpretado como um passo importante na consolidação de uma arquitectura institucional capaz de responder simultaneamente às exigências do presente — produção, investimento e receitas — e aos desafios do futuro, marcados pela transição energética e pela pressão crescente por maior responsabilidade ambiental e social.