Mphanda Nkuwa: PR alerta para a gestão de expectativas e apela utilização de mão-de-obra nacional na execução do projecto e fases subsequentes
- Orçado em US$5 mil milhões, o Governo de Moçambique e Parceiro assinaram hoje (13/12) os acordos de implementação do projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa. O empreendimento inclui o desenvolvimento de uma barragem a fio de água, localizada a 61 km a jusante de Cahora Bassa, no Rio Zambeze, na província de Tete, uma central hidroeléctrica com capacidade instalada de produção de energia de até 1.500 Megawatts e uma linha de transporte de energia de alta tensão, de Tete à Maputo de aproximadamente 1300 quilómetros.
O Presidente da República Filipe Nyusi que testemunhou acto solene que representa uma marco no desenvolvimento do sector energético do País, manifestou a expectativa e satisfação “no sentido de implementação de um dos empreendimentos estruturantes do sector eléctrico nacional no período pós independência, a seguir ao empreendimento da Central Térmica de Temane, cujas obras estão já em progresso”.
A assinatura dos acordos de implementação formalizou a entrada do parceiro estratégico no projecto hidroeléctrico que se junta à Electricidade de Moçambique -EDM e à Hidroeléctrica de Cahora Bassa.
Para Nyusi, o acto simboliza um marco crucial para a história de Moçambique.
“Por diversas razões, entre as quais destacamos primeiro a perspectiva de aumento de capacidade de geração de energia, o que propicia o posicionamento do País para suprir as futuras necessidades de industrialização, tanto no País como na região da África Austral.
Segundo, pela expansão das zonas urbanas e rurais e a modernização das cidades com infra-estruturas sociais em razão da explosão demográfica nos últimos anos”.
A terceira razão apontada por Nyusi é a necessidade de reduzir as fontes energéticas poluentes, o que tornará Moçambique um dos países na dianteira na transição energética, como parte dos compromissos globais na redução do aquecimento global decorrente do consumo de energias fósseis.
Moçambique tem inclusive um compromisso com a humanidade, no que diz respeito à defesa do ambiente, motivo suficiente para se implementar o projecto Mphanda Nkuwa.
O Chefe de Estado apontou, ainda, uma quarta razão, “o potencial posicionamento do País em relação ao processamento de minerais estratégicos para a indústria como factor preponderante na viabilização económica financeira para o fornecimento, com um valor acrescido desses minerais, empreendendo economias de escala, regularidade de competitividade”.
Entretanto, no concernente à exploração dos recursos minerais, o estadista moçambicano diz que o País, a par de se beneficiar da experiência dos outros, quer, acima de tudo, se antecipar, e nesse quesito, considera que a energia joga um papel preponderante.
“Os recursos já estão em Moçambique, estão no subsolo, no mar, na terra e acreditamos que esses recursos têm que ser transformados. E para que isso aconteça é preciso ter energia abundante e de qualidade
O projecto de Mphanda Nkuwa é parte do Plano Director Integrado de Infra-estruturas Eléctricas lançado pelo Governo no período 2018 2043 que define principais prioridades de investimento no sector, com base em projecções de crescimento da procura de energia num horizonte de 25 anos.
“O empreendimento em apreço resulta da decisão que tomámos em agosto de 2018, e através das empresas, e também de ter o mandato de encetar acções conducentes à implementação da imponente infra-estrutura económica”.
Para garantir a sustentabilidade do projecto, em 2019, o Governo através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, estabeleceu uma equipa técnica independente, sob responsabilidade do Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa para liderar a coordenação e execução das actividades de desenvolvimento que culminaram com a selecção do parceiro estratégico através do Concurso Internacional lançado em Dezembro de 2021. Segundo Nyusi, pela sua dimensão, o empreendimento é estruturante transformacional e geracional para o País.
“Por isso, vislumbra-se um posicionamento muito forte do País em relação ao mercado regional e global. Enfatizando se a geração de energia limpa e verde, amiga do ambiente. Nesse aspecto particular, pretendemos que Mphanda Nkwua seja um elemento fundamental no processo de transição energética de Moçambique e da região, através da provisão de energia limpa, ao mesmo tempo que torna uma importante solução de mitigação das alterações climáticas que visam alcançar a neutralidade carbónica em 2050, em linha com as metas do Acordo de Paris”. Perspectivou.
Ainda fruto do seu compromisso na preservação do ambiente, com a implementação do projecto, associado à Hidroeléctrica de Cahora Bassa, o país vai reduzir 22,5 milhões de toneladas de dióxido de carbono por ano, “permitindo o desenvolvimento sócio-económico com baixo teor de carbono e potenciando a industrialização verde e consequente captação de receitas em divisas através da exportação de energia eléctrica para a região”. Acrescentou.
Outrossim, é que em relação à transição energética até 2050, Moçambique passará a enriquecer a sua matriz energética, que inclui o potencial de exportação de gás natural liquefeito com a mobilização dos projectos da bacia do Rovuma, tendo por base o desenvolvimento de projectos de terra das Áreas 1 e 4.
Nyusi garantiu que projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa está a ser implementado respeitando os padrões internacionais de sustentabilidade.
“O projecto Mphanda Nkuwa a ser implementado em conformidade com a legislação nacional e internacional em vigor e segue os mais altos padrões e ferramentas de sustentabilidade ambiental, social e de governação, ESG, globalmente aceites. Nesse contexto, o Gabinete de Implementação fez parcerias com o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento para assegurar o alto rigor técnico, social e ambiental do projecto nas suas diferentes fases de implementação, incluindo a operação em conformidade com a legislação nacional e internacional”.
Contudo, a assinatura dos acordos não significa o fim. O estadista chama atenção para a gestão de expectativas.
“É tempo de investimento. Vamos passo a passo e chegaremos a 2050. Senão depois podemos encalhar os projectos ou os investimentos. Estes projectos afiguram-se cruciais para a segurança energética dos mercados de consumo no extremo Oriente e que aportam uma vantagem por serem uma alternativa à diversificação do risco geopolítico do Médio Oriente. Eles são hoje uma janela de oportunidade importantíssima face aos ganhos financeiros que daí poderão resultar”.
A nível interno, além da recuperação das fontes de energia e, consequentemente, da economia do país, há aspectos fundamentais a reter, aponta Filipe Nyusi.
“Um O aproveitamento do potencial hídrico com a experiência que se vai acumulando, correspondente Mphanda Nkuwa norte, com 900 megawatts, Cahora Bassa norte com 1245 megawatts, como também Lupata com 650 megawatts, Boroma com 200 megawatts e Chemba com 600 megawatts”.
Mas também se inclui o apoio no balanço energético, podendo contribuir no alcance da visão do Governo de providenciar o acesso universal à energia até 2030, contemplando a sua dinâmica face ao crescimento populacional e desenvolvimento do país dentro da iniciativa Energia para Todos.
Nyusi fala também do estímulo à industrialização com enfoque na diversificação dos sectores da economia, incluindo no turismo, o agro-processamento, as comunicações e as pescas, por forma a aliviar a dependência do país no sector extractivo, o qual não está isento da influência da brutalidade de preços do mercado energético global.
Filipe Nyusi disse que o seu Governo pretende garantir segurança no fornecimento de energia de qualidade e com economia de custo, tendo em conta a capacidade de armazenamento de água e a capacidade de apoiar a energia solar pela natureza quente que a caracteriza, por isso “nós vamos continuar a diversificar as fontes de energia e o sector de energia está instruído e acredito que muito brevemente vamos acrescentar no nosso vocabulário de produção de energia eólica”.
Se por um lado o parceiro teve maior decisão ao apostar no projecto Mphanda Nkuwa para Moçambique, para Nyusi, o País também fez melhor opção na selecção do consórcio, daí que surgem expectativas em alguns temas.
“O uso conjunto da capacidade técnica, robustez financeira, experiência comprovada no desenvolvimento de projectos similares para o estudo da energia, da engenharia e escolha de tecnologias mais adequadas. A contratação de financiamento com condições que permitam a retenção de dividendos assim como a priorização de medidas de mitigação das alterações climáticas e o rigor ambiental e social”.
O segundo tema que gera expectativa é relativo ao aspecto ambiental e social, lançado para a garantia da manutenção do equilíbrio ambiental a jusante, a salvaguarda das necessidade das comunidades afectadas, a criação das oportunidade para as comunidades locais, o ordenamento territorial e segurança das populações, bem como a minimização e mitigação do impacto adverso ao património da biodiversidade.
“Não queremos ficar ricos como país em detrimento do futuro das crianças ou das futuras gerações… Vamos sim produzir, mas vamos proteger a biodiversidade e as vidas das comunidades, etc.”. Avisou.
Mais ainda, o Presidente da República apelou para que os implementadores do projecto assegurem que os contratos de venda de energia contemplem cláusulas claras, obedeçam aos critérios comerciais vinculativos, com tarifas que reflictam custos por forma a que não se comprometa qualquer tipo de financiamento público para cobertura de défices operacionais ou implique a corrosão de liquidez das entidades públicas, nomeadamente a HCB e EDM.
Projecta-se que o projecto durante a sua implementação contribua para criação de cerca de 7000 empregos directos, dos quais pelo menos 95 por cento serão ocupados por moçambicanos, 3000 empregos directos e permanentes para um período superior a 40 anos. O projecto deverá gerar igualmente gerar receitas provenientes de impostos de taxa de construção próximas de US$ 3,2 mil milhões, durante a fase de operação do empreendimento, taxas e impostos resultantes de novos negócios estabelecidos através do fornecimento de capacidade adicional de energia eléctrica para a economia por pequenas e médias empresas.
Desta feita, o Presidente da Rpública defende a formação de mão-de-obra moçambicana para trabalhar em todos os projectos.
“Mas é preciso formar pois vão trabalhar para o projecto. Aqueles que não puderem vão passar para outros projectos e há muitos projectos no sector. Não procurem explicar que estão a trazer tecnologia. Se necessário, treinem os moçambicanos, as comunidades para poderem aprender com alguma brevidade e isso vai sair barato. Os moçambicanos já provaram que aprendem muito e rápido e vamos investir nisso”.
O Estadista garantiu que os parceiros fizeram a escolha certa e, Moçambique vai provar que merece o projecto Mphanda Nkuwa.
“Vai ser uma história colectiva, este dia vai ser recordado, porque este é o orgulho do nosso governo, que finaliza uma etapa de longo percurso, promovida por empresas nacionais onde, sem recurso a intermediários foi buscar os parceiros”.
O projecto Mphanda Nkuwa será a opção de menor custo de geração de energia. Irá posicionar Moçambique como pólo energético regional, contribuir para o acesso universal e industrialização, criação de emprego, capacitação técnica e exportação de energia. O projecto de Mphanda Nkuwa será fundamental para o processo de transição energética e descarbonização da região Austral do Continente Africano.
O consórcio internacional é constituído pelas empresas de electricidade de França e EDF TotalEnergies e Sumitomo Corporation, sob a coordenação do Gabinete de Implementação de Projetos de Mphanda Nkwua.
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