
Pelo menos 18 tribunais vandalizados em protestos pós-eleitorais em Moçambique
Pelo menos 18 tribunais foram vandalizados em Moçambique durante os protestos que se seguiram às eleições gerais de 09 de Outubro, segundo revelou Adelino Muchanga, presidente do Tribunal Supremo (TS). A destruição resultou na perda de processos judiciais, colocando desafios significativos ao sistema de justiça do país.
“Teremos de reconstituir processos destruídos e, para tal, contamos com a colaboração de todos os envolvidos, nomeadamente o Ministério Público, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic), o Serviço Nacional Penitenciário (Sernap), as partes processuais, os seus mandatários, vítimas, testemunhas, declarantes e peritos”, afirmou Adelino Muchanga durante a inauguração do Tribunal Superior de Recursos de Nampula, no norte do país.
Distribuição dos danos
Os actos de vandalismo afectaram tribunais em várias regiões do país. De acordo com o balanço divulgado, a distribuição é a seguinte:
- Cidade de Maputo: 1 tribunal;
- Província de Maputo: 2 tribunais;
- Província de Gaza (sul): 2 tribunais;
- Província da Zambézia (centro): 8 tribunais;
- Província de Nampula (norte): 5 tribunais.
Os danos nos tribunais incluem a destruição de documentos essenciais para o andamento de processos judiciais, equipamentos e infraestruturas.
Contexto dos protestos
Moçambique enfrenta uma fase de tensão social desde segunda-feira, impulsionada pela contestação aos resultados das eleições gerais. O Conselho Constitucional (CC) proclamou Daniel Chapo, candidato da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), como vencedor da eleição presidencial com 65,17% dos votos, sucedendo a Filipe Nyusi. A Frelimo também manteve a maioria parlamentar.
Contudo, a oposição, liderada por Venâncio Mondlane, que obteve 24% dos votos, rejeitou os resultados, alegando irregularidades no processo eleitoral. As manifestações de apoiantes de Mondlane degeneraram em confrontos com as forças de segurança, barricadas e actos de vandalismo, incluindo pilhagens. Desde 21 de Outubro, estima-se que quase 300 pessoas tenham morrido e cerca de 600 tenham sido baleadas em confrontos relacionados aos protestos.
Impacto no sistema de justiça
A destruição de 18 tribunais representa um golpe severo para o sistema judicial moçambicano. Além de dificultar o andamento de processos, os danos obrigam à mobilização de recursos para reconstituir documentos e restaurar as infraestruturas afectadas.
Adelino Muchanga enfatizou a necessidade de cooperação de todas as partes envolvidas para reconstruir os processos judiciais perdidos. “A justiça não pode parar, e vamos trabalhar para que os casos sejam retomados o mais rapidamente possível”, concluiu o presidente do TS.
Próximos eventos políticos
A tomada de posse de Daniel Chapo está agendada para 15 de Janeiro, enquanto a investidura do novo parlamento ocorrerá dois dias antes, a 13 de Janeiro. Observadores políticos apontam que o ambiente de tensão poderá persistir, dependendo da evolução das manifestações e da resposta das autoridades.
Os protestos pós-eleitorais em Moçambique colocaram em evidência desafios significativos para o sistema político e judicial do país. Com a destruição de tribunais e a perda de processos, as autoridades enfrentam um duplo desafio: restaurar a ordem pública e garantir que a justiça continue a ser administrada de forma eficaz.
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