Podemos reitera que ocupará os seus assentos parlamentares

O partido Podemos – Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique reafirmou a sua intenção de ocupar os 47 assentos conquistados na Assembleia da República, rejeitando as acusações do ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane e do seu assessor jurídico, Dinis Tivane. Ambos consideram que o partido estaria a “trair o povo” ao recusar-se a boicotar o parlamento.

De acordo com os resultados eleitorais anunciados pelo Conselho Constitucional, o Podemos emergiu como o maior partido da oposição no novo parlamento. Apesar de ter apoiado Mondlane na sua candidatura presidencial, este nunca se filiou oficialmente ao partido. Existe um acordo pré-eleitoral entre Mondlane e o Podemos, mas, por nunca ter sido publicado, é difícil avaliar as alegações de ambas as partes sobre violações do mesmo.

Declarações do Podemos
Num comunicado assinado pelo Secretário-Geral Sebastião Mussanhane, o Podemos reconheceu que, apesar das fraudes denunciadas, não existe mais qualquer recurso judicial disponível para contestar os resultados eleitorais, visto que o Conselho Constitucional, a mais alta instância em matérias de direito eleitoral, já deu o seu veredicto, contra o qual não há apelo.

Mussanhane sublinhou que o futuro deve ser construído com base num acordo social entre todos os moçambicanos, independentemente das suas diferenças, descartando manifestações de rua como forma de resolver os conflitos pós-eleitorais.

Implicações legais e políticas
O Podemos refutou ainda a alegação de Tivane de que os deputados eleitos não sofreriam penalidades ao não ocuparem os seus lugares. Segundo Mussanhane, esta posição contraria o Regimento da Assembleia da República, que tem força de lei e estipula que deputados que não tomem posse perdem eventualmente os seus mandatos.

Prioridades do Podemos
Mussanhane reforçou que a actividade política é apenas um meio para resolver os problemas do povo moçambicano e promover o progresso do país. Ele destacou que questões fundamentais, como garantir a estabilidade política e resolver os conflitos pós-eleitorais, devem ser tratadas como prioridades absolutas.

A decisão do Podemos de integrar o parlamento reflecte uma estratégia que privilegia a estabilidade e a governação institucional como caminho para resolver os desafios de Moçambique. A tomada de posse está marcada para o dia 13 de Janeiro, na primeira sessão da nova Assembleia da República.