Prevalece a falta de tradução de informação descritiva nos produtos importados – INNOQ
- O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade – INNOQ ameaça retirar do mercado todos os produtos importados que não tiverem rótulo em português, violando, por isso, a legislação em vigor no país.
A medida faz parte do esforço do Governo para estabelecer um programa de conformidade para os produtos comercializados no território nacional.
Falando ao “Notícias” o Director-geral do INNOQ, Geraldo Albazine, admitiu que prevalece a falta de tradução da informação descritiva, sobretudo nos produtos pré-medidos importados.
Salientou a importância da rotulagem em português como um mecanismo de comunicação que inclui dados importantes para ajudar os consumidores a fazerem uma escolha informada sobre o produto que estão a adquirir.
A instituição considera, entretanto, a inobservância desta norma um grande problema em termos do comércio, sobretudo porque os agentes económicos não cumprem a legislação ao importarem os produtos para Moçambique.
Nesse contexto, Albazine apela aos empresários e aos grandes importadores de mercadorias para respeitarem esta obrigatoriedade por forma a evitar possíveis medidas de retirada dos produtos das prateleiras.
“Não estamos a dizer que a embalagem deve conter apenas o rótulo em português. Estamos a dizer que a língua portuguesa permite ao consumidor moçambicano informar-se sobre o produto que está a adquirir”, explicou.
O responsável afirmou que está em curso um trabalho de sensibilização que deverá ser intensificado através de campanhas ao longo deste ano para maximizar a abrangência.
“Queremos apelar mais uma vez aos empresários para que continuem a trabalhar com o INNOQ de modo a corrigir a situação e colocar os rótulos em português”, disse.
Nos termos da legislação em vigor, os conteúdos dos rótulos devem ser previamente aprovados pelo INNOQ, garantindo assim a sua conformidade com o Regulamento dos Produtos Pré-Medidos e com as regras relativas aos requisitos de rotulagem dos produtos pré-embalados.
