• Em processo a definição de prioridades do País na implementação competitiva do Acordo da ZCLCA

Falando em Maputo no seminário realizado quarta-feira, 07/12, de apresentação dos resultados do estudo sobre as implicações da zona de comércio livre continental  africana (ZCLCA), o Director Nacional do Comércio Externo, no Ministério da Industria e Comércio, Claire Zimba,disse que ao teraprovado em 2021, o “Programa Nacional Industrializar Moçambique”, PRONAI, o Goveno pretende edificar uma base industrial moderna com capilaridade competitiva regional, continental e global inclusiva e sustentável que permita, o aumento da produtividade e a diversificação produtiva com impacto no Produto Interno Bruto e na geração de emprego e a melhoria da balança comercial.

“Existem outros dividendos que são incontornáveis e estão muito presentes no processo da nossa preparação a efectividade do Acordo da Zona do Comércio Livre Continental Africana”. Disse o Director Nacional do Comércio Externo

Para Moçambique a implementação ou entrada em vigor da ZCLCA, Claire Zimba, é vista como tendo uma dimensão estratégica, fundamentalmente, por acontecer num período em que está em implementação  uma ambiciosa agenda de medidas de política com vista ao estímulo a recuperação, alavancagem e modernização económicas e de investimentos, que já possibilitou, entre outros, a revisão e simplificação da legislação de autorização de vistos electrónicos, a revisão  do Código do IVA, do Imposto de Rendimento de Pessoas Colectiva, Imposto do Consumo Específico, a Pauta Aduaneira, a Lei de Minas e Hidrocarbonetos

Referindo-se aos resultados do Estudo bem assim Plano de Acção subsequente, Claire Zimba, disse que, estes, são um caminho que servirá de base para a definição de prioridades do país na implementação competitiva do Acordo da ZCLCA com impacto na internacionalização da capacidade produtiva e aumento de investimentos bem assim como a definição do quadro de acções prioritárias que ajudarão na aceleração dos processos visando tirar os benefícios da participação.

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