Simplificação De Impostos E Taxas É Prioridade Para Melhorar Ambiente De Negócios
Ministro da Economia afirma em Nacala que reformas fiscais em curso procuram reduzir distorções, aliviar a carga tributária e estimular o investimento privado.
- Governo quer simplificar impostos e taxas para melhorar o ambiente de negócios;
- Reforma fiscal procura reduzir distorções e estimular investimento privado;
- Digitalização de processos tributários deverá aumentar eficiência e transparência;
- Nacala é apontada como polo estratégico para turismo, indústria e logística.
Governo Aposta Em Reforma Fiscal Para Estimular Investimento
O Governo pretende avançar com medidas de simplificação de impostos e taxas como parte da estratégia para melhorar o ambiente de negócios e impulsionar o investimento no país.
A posição foi defendida pelo Ministro da Economia, Basílio Muhate, durante um encontro com o sector privado realizado no distrito de Nacala, na província de Nampula.
Na ocasião, o governante sublinhou que as reformas fiscais actualmente em curso procuram reduzir distorções no sistema tributário e criar condições mais favoráveis para o desenvolvimento do sector empresarial.
Segundo o Ministro, a simplificação do sistema de impostos constitui uma prioridade do Executivo, sobretudo face às preocupações manifestadas pelos empresários relativamente à multiplicidade de taxas e encargos fiscais existentes.
Redução Da Burocracia E Digitalização Dos Processos
Basílio Muhate explicou que uma das frentes da reforma passa pela modernização e digitalização dos processos de inspecção e tributação, medida que já começou a ser implementada.
O objectivo, segundo o governante, é tornar o sistema mais transparente e eficiente, facilitando o cumprimento das obrigações fiscais pelas empresas e reduzindo os custos administrativos associados.
A digitalização deverá igualmente diminuir o tempo de resposta das instituições públicas e melhorar a previsibilidade das interacções entre o Estado e o sector privado.
Sector Privado Aponta Desafios No Ambiente Empresarial
Durante o encontro, empresários presentes manifestaram preocupações relacionadas com a intensidade das inspecções económicas e o impacto de determinadas taxas sobre a actividade empresarial.
Em resposta, o Ministro reconheceu os desafios existentes, mas assegurou que o Governo está atento às inquietações do sector privado e que cada situação pode ser analisada individualmente, incluindo a possibilidade de recurso administrativo.
Muhate reiterou que o Executivo considera o sector privado como motor fundamental da economia, sublinhando que o dinamismo empresarial é essencial para impulsionar o crescimento económico e a criação de emprego.
Nacala Apontada Como Polo Estratégico De Desenvolvimento
Na sua intervenção, o Ministro destacou também o papel estratégico de Nacala como corredor de desenvolvimento e plataforma económica regional.
Segundo o governante, a região possui potencial significativo para actividades como turismo, indústria e logística, áreas que poderão beneficiar de um ambiente regulatório mais favorável.
Muhate recordou ainda que o Presidente da República tem vindo a promover internacionalmente a imagem de Nacala como um polo estratégico de desenvolvimento, reforçando o seu papel no crescimento económico nacional.
Reformas Visam Reforçar Competitividade Da Economia
Para o Governo, a simplificação de impostos e a modernização dos processos administrativos são instrumentos essenciais para atrair investimento, reduzir custos para as empresas e reforçar a competitividade da economia moçambicana.
O Ministro reafirmou que o Executivo continuará a trabalhar para criar condições que permitam consolidar Nacala como um centro de dinamismo económico, assegurando que as reformas fiscais em curso contribuam para fortalecer o sector privado e impulsionar o desenvolvimento do país.
