Transformação Digital Ganha Novo Ímpeto Na Estratégia Do Governo
- Governo assinou Memorando de Entendimento com a EuroCam durante a FACIM 2025;
- Acordo prevê o Plano Quinquenal da Digitalização 2025-2029, com foco em governação electrónica, inclusão e modernização;
- Iniciativas incluem Portal do Cidadão, identidade digital, pagamentos electrónicos e certificação digital;
- Estratégia enquadra-se na visão 2025-2044 e no PQG 2025-2029, reforçando transparência e combate à corrupção.
O Governo moçambicano deu um passo decisivo na agenda de modernização ao assumir a transformação digital como prioridade estratégica, com a assinatura de um Memorando de Entendimento com a Associação dos Empresários Europeus em Moçambique (EuroCam), durante a 60.ª edição da FACIM.
O acordo estabelece a elaboração conjunta do Plano Quinquenal da Digitalização (2025-2029), que irá acelerar a modernização do Estado, promover a inclusão digital e impulsionar um ecossistema tecnológico capaz de sustentar o crescimento económico e a competitividade do sector privado.
O Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, destacou que “a transformação digital é fundamental para melhorar a governação, reforçar a transparência, combater a corrupção e ampliar a inclusão social”. Sublinhou ainda que esta agenda está já incorporada em instrumentos estruturantes como a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044 e o Programa Quinquenal do Governo 2025-2029.
Entre as medidas prioritárias constam a operacionalização do Portal do Cidadão e do Portal de Serviços Digitais, a criação da Plataforma de Pagamentos Digitais, a implementação do sistema de Identidade Digital – incluindo carteiras móveis e assinaturas electrónicas – e a Certificação Digital de Moçambique. Estas ferramentas visam garantir maior eficiência, segurança e acessibilidade no relacionamento entre o Estado, os cidadãos e as empresas.
Muchanga frisou que o compromisso do Executivo é garantir que nenhum moçambicano fique excluído da transição digital, assegurando acesso à conectividade, equipamentos e competências digitais em todo o território, incluindo as zonas rurais. “Estas acções criam condições para que todos participem activamente na economia e na sociedade digitais”, reforçou.
O memorando com a EuroCam prevê ainda a criação de um Grupo de Trabalho Conjunto para dinamizar projectos estratégicos em governação electrónica (e-Gov), cidades inteligentes, expansão de infra-estruturas digitais e promoção da inclusão.
O ministro destacou também a importância da cooperação internacional, em particular no fortalecimento do quadro legal, na mobilização de investimentos e na criação de soluções adaptadas às realidades locais. “O apoio contínuo dos nossos parceiros é vital para garantir uma transformação digital sustentável e alinhada com as prioridades nacionais”, afirmou.
Com este entendimento, Moçambique projeta-se como um país em transformação, que vê na digitalização não apenas uma ferramenta tecnológica, mas um instrumento de governação moderna e de desenvolvimento económico inclusivo.
