África estrutura resposta para conter os fluxos financeiros ilícitos
O Banco Africano de Desenvolvimento e a Coligação para o Diálogo em África (Coalition for Dialogue on Africa – CoDA) lançaram oficialmente um projeto, de três anos, destinado a melhorar a resposta continental coerente e coordenada aos fluxos financeiros ilícitos. Trata-se do Projeto Africano de Apoio à Integridade Financeira e Prestação de Contas (AFIAP, sigla em Inglês).
O projeto ajudará os intervenientes activamente empenhados em conter os fluxos financeiros ilícitos e a melhorar a mobilização de receitas internas nos países africanos.
O lançamento do Projeto Africano de Apoio à Integridade Financeira e Prestação de Contas (AFIAP) teve lugar na sede da União Africana a 7 de março último. O projecto visa melhorar a coordenação regional do combate aos fluxos financeiros ilícitos e a supervisão e responsabilização das finanças públicas, para uma mobilização e gestão optimizadas das receitas nos países africanos. O projeto apoiará ainda a implementação coordenada das recomendações do Painel de Alto Nível sobre Fluxos Financeiros Ilícitos e a implementação de estratégias e iniciativas conjuntas relacionadas com a tributação internacional.
A subvenção apoiará a CoDA no seu papel de secretariado tanto do Painel de Alto Nível da UA sobre os IFF, como do Secretariado Conjunto do Consórcio para os IFF de África, e do Fórum anual da Política Fiscal Africana. O apoio promoverá uma resposta africana coerente aos fluxos ilícitos, em conformidade com a Declaração Especial da Assembleia da UA sobre os IFF aprovada em janeiro de 2015, e fará avançar a agenda de recuperação de activos a nível continental englobada na Posição Africana Comum sobre a Recuperação de Ativos (CAPAR), adoptada em Fevereiro de 2020. Isto será levado a cabo pela CoDA, departamentos de Desenvolvimento Económico, Comércio, Turismo, Indústria e Minerais e Assuntos Políticos, e pelo Departamento de Paz e Segurança da Comissão da União Africana, em colaboração com outros actores nacionais, regionais e globais.
O projecto visa países membros selecionados do Banco Africano de Desenvolvimento, com particular ênfase nas capacidades do sector público em países de baixo rendimento, para reforçar a resiliência através de formação, investigação política e actividades de advocacia.
O apoio do Banco está em conformidade com os objetivos da sua Estratégia para a Governação Económica em África (2021 – 2025), o seu quadro político e estratégico e o plano de ação para prevenir fluxos financeiros ilícitos em África (2017 – 2021, prorrogado até 2023), e em consonância com uma das cinco prioridades estratégicas (High5), ‘Melhorar a qualidade de vida para os povos de África’. É também coerente com o apoio contínuo e semelhante às organizações regionais para conter os fluxos ilícitos provenientes do continente africano.
A cerimónia de lançamento do AFIAP foi testemunhada pelo Diretor-Geral Adjunto do Banco para a África Oriental, Abdul Kamara, e pelo Diretor Executivo do Secretariado da CoDA / HLP, Souad Aden-Osman. Vários outros funcionários do Secretariado, da Comissão da União Africana e do Banco também participaram no evento.
Sobre o Secretariado da CoDA
A CoDA é uma iniciativa especial, mas independente, da União Africana, do Banco Africano de Desenvolvimento, do Banco Africano de Exportações e Importações, e da Comissão Económica das Nações Unidas para África. Promove um diálogo aberto, directo e inclusivo para promover o trabalho das quatro instituições, com vista a dar a África uma voz mais sonante em questões relacionadas com a paz, segurança, governação, e desenvolvimento. A CoDA serve de secretariado para o Painel de Alto Nível da União Africana sobre Fluxos Financeiros Ilícitos de África.
