O Conselho de Ministros reunido na sua 14.ͣ Sessão Ordinária, de 25 de Abril de 2023, aprovou o Decreto que autoriza a Constituição da Bolsa de Valores de Moçambique, SA, Abreviadamente designada por BVM, SA, como uma sociedade anónima de capitais públicos.
Segundo o Conselho de Ministros, a constituição desta sociedade comercial tem por objectivo a organização, gestão e manutenção do mercado secundário centralizado de valores mobiliários com vista a dinamização deste mercado, bem como responder com eficiência e eficácia às exigências de fortalecimento do sistema para melhor mobilizar o processo de capitalização e proporcionar liquidez aos títulos das empresas.