África capta apenas 40% das receitas da exploração dos seus recursos naturais

• Maximizar as receitas obtidas da riqueza dos recursos naturais pode gerar grandes dividendos fiscais e ambientais para os países africanos

A conjuntura da economia internacional, caracterizada pela tendência da transição energética e de aumento da procura por metais e minerais, proporciona aos governos dos países ricos em recursos naturais da África Subsaariana, a oportunidade de aproveitar melhor esses recursos para financiarem os seus programas públicos, diversificar a sua economia e aumentar o acesso à energia.

 O Futuro dos Recursos da África, um relatório do Banco Mundial lançado hoje, 11/05, em Washington, constata que, em média, os países da África Subsaariana captam apenas cerca de 40% das receitas que poderiam potencialmente obter dos seus recursos naturais. Em outras palavras, num momento em que os países estão sobrecarregados por um crescimento lento e um elevado endividamento, os governos poderiam mais do que duplicar as receitas provenientes dos recursos naturais, como minerais, petróleo e gás, adoptando um melhor conjunto de políticas, implementando reformas e investindo numa melhor administração fiscal e na promoção da boa governança.

A tributação integral dos recursos naturais também é importante para cobrar o custo total dos impactos ambientais e sociais nem sempre totalmente cobertos pelos produtores, incluindo os recursos petrolíferos, indica o estudo do Banco Mundial. Alertando, no entanto, que não o fazer [a tributação] pode funcionar como um subsídio implícito à produção e aumentar as emissões de carbono.

Economista Sénior da Região de África do Banco Mundial, James Cust

“Maximizar as receitas dos governos sob a forma de royalties e impostos pagos pelas indústrias privadas que exploram os recursos naturais, juntamente com atrair novos investimentos, constituiria um duplo benefício para as pessoas e para o planeta, aumentando o espaço orçamental e removendo subsídios implícitos à produção”, disse James Cust, Economista Sénior da Região de África do Banco Mundial e coeditor do relatório.

O estudo observa que a perspectiva de obtenção de maiores receitas é especialmente bem-vinda nos países que se vêem incapazes de fazer investimentos para desenvolvimentos urgentemente necessários devido aos elevados custos dos empréstimos e do serviço da dívida. O estudo recorda ainda que, a transição global para acabar com a utilização dos combustíveis fósseis está a criar uma procura sem precedentes por diversos minerais e metais, como o cobalto, lítio, cobre, níquel e elementos de terras raras necessários para o desenvolvimento das tecnologias verdes, como turbinas eólicas, painéis solares e baterias.

“Muitos desses recursos existem em abundância em toda a África. No entanto, a experiência mostra que a riqueza dos recursos naturais não se traduz automaticamente num crescimento inclusivo e em prosperidade. Os minerais, o petróleo e o gás representam um terço ou mais das exportações da maioria dos países da África Subsaariana, mas os países têm enfrentado no passado dificuldades para converterem essa riqueza em crescimento sustentável.”