Angola reduz IVA de produtos alimentares para sete por cento
O Governo angolano anunciou a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) sobre os bens alimentares de 14 para 7%. Segundo as autoridades a medida visa desagravar o custo de vida, medida incluída num pacote mais amplo que prevê estímulos ao crescimento da economia.
As medidas de simplificação e alívio tributário, entre outras, foram presentadas por José Lima Massano, Ministro de Estado e da Coordenação Económica, e estão incluídas num pacote que visa dinamizar o crescimento económico, avançou a agência Lusa,
Falando em conferência de imprensa após a 5.ª reunião de Comissão Económica do Conselho de Ministros, o governante frisou que estas medidas, em particular a descida IVA, visam aliviar o custo de vida.
No caso da importação de equipamentos industriais para apoiar a produção nacional, o pagamento do IVA poderá ser feito em 12 prestações mensais, outra das medidas anunciadas pelo governante angolano.
Neste âmbito, há também mexidas no Imposto Predial para “tornar mais acessível o crédito à habitação”, isentando se deste imposto a transmissão dos imóveis com uma valorização de 40 milhões de kwanzas (42 mil euros), ou com redução para 50% com valorização entre 40 milhões e 100 milhões de kwanzas (106 mil euros).
Vai também ser eliminado o Imposto de Selo sobre a promoção imobiliária, assim como sobre o registo de capital social de empresas.
Ainda em matéria fiscal, será permitida a actualização monetária contabilística dos investimentos em activos fixos ao justo valor sem que haja qualquer implicação fiscal, “uma espécie de ano zero para que as empresas possam actualizar os seus balanços”, segundo Massano.
O pacote de medidas de curto e médio prazo anunciado inclui também medidas para fazer face à redução da receita orçamental, através da optimização da despesa pública e da potenciação da receita, revertendo os défices orçamentais.
“As medidas procuram ir ao encontro da necessidade de desagravamento do custo de vida, particularmente com a aquisição de bens alimentares”, lê se num comunicado do Conselho de Ministros a que a Lusa teve acesso.
