O poder dos passaportes

• Moçambique ocupa a posição 77 do Ranking com 104 países, juntamente com Cuba, Quirguistão e Ruanda, como um nível de acesso 63

A tendência geral ao longo da história da classificação do Henley Passport Index, com 18 anos de existência, tem sido no sentido de uma maior liberdade de viagem, com o número médio de destinos a que os viajantes podem aceder com isenção de visto a quase duplicar de 58 em 2006 para 109 em 2023. No entanto, a diferença de mobilidade global entre os que estão no topo e na base do índice é agora maior do que nunca, com Singapura, no topo do ranking, a poder aceder a mais 165 destinos sem visto do que o Afeganistão. Então, quais são os factores que influenciam a força do passaporte de um país e contribuem para a sua subida ou descida na classificação? E o que é que os governos podem fazer para ter um impacto positivo e melhorar o seu poder de passaporte?

 A reciprocidade é importante, mas não totalmente

Actualmente, apenas oito países em todo o mundo têm menos acesso à isenção de vistos do que há uma década atrás. No entanto, algumas nações têm sido muito mais bem-sucedidas do que outras na garantia de uma maior liberdade de deslocação para os seus cidadãos. O espaço da política de vistos é muito dinâmico – e está a mudar quase semanalmente. Foi precisamente este dinamismo que permitiu que países asiáticos como o Japão, Singapura e a Coreia do Sul subissem na classificação do Índice Henley Passport nos últimos anos, enquanto países proeminentes da Anglosfera têm vindo a registar um declínio constante, nomeadamente o Reino Unido e os EUA, que ocuparam conjuntamente o primeiro lugar na classificação em 2014.

Quando se trata de os governos garantirem a isenção de vistos com outros países, o processo é frequentemente desencadeado por factores como pontos comuns na sua história e estatuto económico, relações externas proactivas e acordos recíprocos: por outras palavras, os países tendem a facilitar as viagens aos cidadãos de Estados que facilitaram as viagens e o comércio aos seus próprios cidadãos. No entanto, as preocupações de segurança, as afiliações religiosas e culturais e as alianças políticas também entram em jogo. Há muitos países no mundo que proíbem a entrada de cidadãos de países específicos nas suas fronteiras ou que proíbem os seus próprios cidadãos de viajarem para determinados Estados devido a preocupações de segurança ou ao colapso das relações diplomáticas (ou ao facto de um Estado não reconhecer o outro).

O turismo aumenta a abertura das fronteiras

Outro factor determinante das decisões em matéria de política de vistos é a importância relativa que um governo atribui ao turismo (incluindo os seus objectivos anuais em termos de visitantes). No Médio Oriente, países como o Qatar, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos dão grande prioridade ao turismo como parte das suas estratégias económicas a longo prazo (o que está relacionado com o seu objectivo comum de se afastarem de uma dependência excessiva do sector petrolífero), e esta tendência fará com que os Estados dependentes do turismo sejam mais proactivos na liberalização das suas políticas internas de vistos.

Os Emirados Árabes Unidos adicionaram 107 destinos à sua pontuação de isenção de vistos desde 2013, resultando num enorme salto de 44 lugares no Índice de Passaportes Henley, da 56ª para a 12ª posição, com uma pontuação de 179. Este número é quase o dobro da segunda maior subida, a Colômbia, que teve um salto de 28 lugares no ranking para se sentar no 37º lugar. Outros países que conseguiram melhorar significativamente a sua posição no índice foram a China, a Ucrânia, Timor-Leste, a Moldávia e a Geórgia.

A estabilidade fortalece os passaportes

Em contrapartida, a Gâmbia foi um dos países que mais caiu no índice durante a última década. Ironicamente, situava-se imediatamente acima dos EAU no final de 2012, em 63º lugar, mas enquanto o passaporte dos EAU disparou, o da Gâmbia seguiu a trajectória oposta. Actualmente, ocupa o 71º lugar, tendo caído 11 lugares em 10 anos. A Venezuela é o país que mais caiu em termos globais, descendo 17 lugares, seguida do Iémen, da Síria, da Nigéria e da Coreia do Norte. A maioria dos países que caíram drasticamente na década anterior foi afectada por conflitos e crises económicas – uma ilustração sombria da ligação comprovada entre o poder dos passaportes e a estabilidade económica e política estabelecida pela Henley & Partners.

A investigação da Henley & Partners demonstrou que, enquanto os cidadãos de países de rendimento médio-alto e alto beneficiam de acesso sem visto à maioria dos destinos, os cidadãos de países de rendimento médio-baixo e baixo, bem como os que apresentam pontuações de fragilidade mais elevadas, gozam de muito menos liberdade de viagem, uma vez que são considerados de alto risco no que diz respeito à segurança, ao asilo e à permanência excessiva. Curiosamente, porém, o estudo concluiu que, embora as democracias mundiais tenham, em média, pontuações mais elevadas em matéria de isenção de vistos, tanto os regimes democráticos como os autoritários aumentaram as suas pontuações em matéria de isenção de vistos desde 2006, a taxas algo semelhantes.

Embora a democracia possa não ser um forte determinante do poder dos passaportes, a investigação da Henley & Partners que compara o acesso sem vistos de um país com a sua pontuação no Índice Global da Paz mostra uma forte correlação entre o poder dos passaportes de uma nação e o seu carácter pacífico. Todas as nações que ocupam os 10 primeiros lugares do Índice Henley de Passaportes também se encontram nos 10 primeiros lugares do Índice Global da Paz. O mesmo acontece com as nações que ocupam as últimas posições.

Explorar as ligações entre o acesso com isenção de vistos e a abertura

Uma nova investigação conduzida pela Henley & Partners sobre a relação entre a abertura de um país aos estrangeiros – quantas nações permite atravessar as suas fronteiras sem visto – e a liberdade de viajar dos seus próprios cidadãos, avaliada através do Henley Passport Index, também fornece informações úteis sobre os factores determinantes do poder dos passaportes.

O novo Índice de Abertura Henley classifica todos os 199 países do mundo de acordo com o número de nacionalidades a que permitem a entrada sem visto prévio. Os resultados mostram claramente que, embora a relação entre a liberdade de viajar (pontuação do Índice Henley Passport) e a abertura (pontuação do Índice Henley Openness) não seja directa, existe uma correlação. É notável, por exemplo, que tanto Singapura como a Coreia do Sul – entre os países que mais subiram no Índice Henley Passport ao longo da última década, passando do 6º e 7º lugar, respectivamente, em 2013, para o 1º e 3º lugar actualmente – ostentem graus de abertura relativamente elevados, enquanto os EUA e o vizinho Canadá desceram na classificação dos 10 primeiros, à medida que a sua própria abertura estagnava.

Embora os titulares de passaportes americanos possam aceder a 184 (de um total de 227) destinos com isenção de visto, os próprios EUA apenas permitem que outras 44 nacionalidades passem pelas suas fronteiras com isenção de visto, o que os coloca muito abaixo no Índice de Abertura Henley, em 78º lugar (em comparação com o 8º lugar no Índice de Passaportes Henley). Quando se comparam as duas classificações, a disparidade entre o acesso e a abertura dos EUA é a segunda maior a nível mundial, ficando apenas atrás da Austrália (e mal ultrapassando o Canadá). A Nova Zelândia e o Japão também fazem parte do Top 5 dos países com a maior diferença entre a liberdade de viajar de que gozam e o acesso sem visto que dão a outras nacionalidades. É interessante notar que estes cinco países desceram todos na classificação do Índice Henley Passport ou permaneceram no mesmo lugar nos últimos dez anos.

Passaportes poderosos impulsionam o crescimento económico

A história tem demonstrado que países como os que se encontram nos escalões superiores do Índice Henley Passport, com economias mais abertas que incentivam o investimento estrangeiro e o comércio internacional, tendem a crescer mais rapidamente, são mais inovadores e produtivos e proporcionam rendimentos mais elevados e mais oportunidades aos seus cidadãos. Por outro lado, o inverso também é verdadeiro. Há nações em desenvolvimento com uma riqueza privada significativa e crescente que ainda não construíram as relações geopolíticas, diplomáticas e comerciais que permitem aos seus governos assinar isenções de vistos com outros países, colocando os seus cidadãos em desvantagem.

Para os Estados soberanos, melhorar o poder do seu passaporte não só beneficia os seus cidadãos em termos de maior liberdade financeira e de viagens, como também torna o país mais atractivo para os investidores estrangeiros que procuram residência ou cidadania através de oportunidades de investimento. Os empresários internacionais, os homens de negócios e as famílias abastadas são mais propensos a investir em países que podem ajudar a promover a sua mobilidade económica através do acesso sem visto a economias mais estáveis e a mercados-chave que representam uma maior proporção do PIB mundial. Ao aplicar adequadamente o quadro dos programas de migração de investimentos, as nações podem construir o seu capital soberano, atrair investimento directo estrangeiro, reduzir as suas dívidas públicas e afectar os fundos dos investidores a projectos sociais, de infra-estruturas e de desenvolvimento nacionais ou regionais que beneficiem os seus cidadãos.

No contexto do pacote de medidas de aceleração económica (PAE), Moçambique alargou a isenção de vistos para 28 países, designadamente,  da Bélgica, Canadá, China, Dinamarca, Finlândia, Franca, Alemanha, Ghana, Indonésia, Israel, Itália, Costa de Marfim, Japão, Países Baixos, Noruega, Portugal, Rússia, Arábia Saudita, Senegal, Singapura, Coreia do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Ucrânia, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Estados Unidos da América. A medida permitiu ao País situar-se na posição 77 do Ranking com 104 países, juntamente com Cuba, Quirguistão e Ruanda, como um nível de acesso 63, o que indicia, sob o critério da Henley Passport Index, que o País precisa fazer muito mais para se aproximar dos lugares cimeiros e aproveitar os benefícios dessa situação.

O Henley Passport Index é a classificação original e oficial de todos os passaportes do mundo de acordo com o número de destinos que seus titulares podem acessar sem um visto prévio. O índice é baseado em dados exclusivos da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) – o maior e mais preciso banco de dados de informações sobre viagens – e aprimorado pela equipe de pesquisa da Henley & Partners. Informações de especialistas sobre a classificação mais recente estão disponíveis no Relatório Global de Mobilidade 2023 Q3.