Dívida pública mundial atinge níveis sem precedentes, um recorde de US$ 92 biliões em 2022, países em desenvolvimento devem quase 30% do total

• O número de países que enfrentam elevados níveis de dívida aumentou acentuadamente, passando de apenas 22 países em 2011 para 59 países em 2022;
• Os países em desenvolvimento pedem dinheiro emprestado, têm de pagar taxas de juro muito mais elevadas do que os países desenvolvidos, mesmo sem considerar os custos das flutuações das taxas de câmbio. Os países africanos contraem empréstimos, em média, a taxas quatro vezes superiores às dos Estados Unidos e mesmo oito vezes superiores às da Alemanha.

A ONU chama atenção sobre o facto de que a dívida pública em todo o mundo estar a aumentar, com realce nas últimas décadas.

“As crises em cascata dos últimos anos desencadearam uma forte aceleração desta tendência. Em consequência, a dívida pública mundial quintuplicou desde 2000, ultrapassando claramente o PIB mundial, que triplicou durante o mesmo período”, diz a ONU no contexto da iniciativa de resposta a crise global.

Para mostrar o quão dramática esta a situação, a ONU faz saber que, em 2022, a dívida pública mundial – que inclui a dívida interna e externa das administrações públicas – atingiu um recorde de 92 biliões de dólares e que os países em desenvolvimento devem quase 30% do total, dos quais cerca de 70% são atribuíveis à China, à Índia e ao Brasil.

No entanto, na última década, afirma, a dívida pública aumentou mais rapidamente nos países em desenvolvimento do que nos países desenvolvidos. “O aumento da dívida no mundo em desenvolvimento deveu-se principalmente às crescentes necessidades de financiamento do desenvolvimento – exacerbadas pela pandemia de COVID-19, pela crise do custo de vida e pelas alterações climáticas – e a alternativas limitadas”, realça a ONU.

Consequentemente, o número de países que enfrentam elevados níveis de dívida aumentou acentuadamente, passando de apenas 22 países em 2011 para 59 países em 2022.

Desigualdades na arquitectura financeira internacional

A ONU denuncia o contexto de desigualdade estabelecida na actual arquitectura financeira internacional. Diz a ONU a este respeito, particularmente, que os países em desenvolvimento estão a lidar com uma situação que exacerba o impacto negativo das crises em cascata no desenvolvimento sustentável.

“O peso da dívida no desenvolvimento é intensificado por um sistema que limita o acesso dos países em desenvolvimento ao financiamento do desenvolvimento e os obriga a contrair empréstimos junto de fontes mais onerosas, aumentando as suas vulnerabilidades e tornando ainda mais difícil a resolução das crises da dívida”. Denuncia a ONU.

Para a ONU, a contracção de empréstimos junto de credores estrangeiros aumenta a exposição a choques externos

Recorda que a dívida pública total dos países em desenvolvimento aumentou de 35% do PIB em 2010 para 60% em 2021. Do mesmo modo, a dívida pública externa, a parte da dívida de um governo devida a credores estrangeiros, aumentou de 19% do PIB para 29% do PIB em 2021.

A ONU faz uma comparação dos níveis de dívida com a capacidade dos países em desenvolvimento de gerar divisas através das exportações e conclui que a capacidade de gerar receitas suficientes para cumprir as suas obrigações de dívida externa também se tem vindo a deteriorar.

“A percentagem da dívida pública externa em relação às exportações aumentou de 71% em 2010 para 112% em 2021. Durante o mesmo período, o serviço da dívida pública externa em percentagem das exportações aumentou de 3,9% para 7,4%.” Frisa

No seu estudo intitulado “Um mundo Endividado, Um fardo Crescente Para a Prosperidade Global”, produzido pelo Grupo de Resposta a Crise, a ONU traz ao de cima o facto de que os países em desenvolvimento enfrentam desafios adicionais importantes devido aos elevados níveis de dívida pública externa, que os tornam mais vulneráveis a choques externos.

“Quando as condições financeiras globais se alteram ou os investidores internacionais se tornam mais avessos ao risco, os custos dos empréstimos podem aumentar subitamente. Do mesmo modo, quando a moeda de um país se desvaloriza, os pagamentos da dívida em moeda estrangeira podem disparar, deixando menos dinheiro para as despesas de desenvolvimento”, recorda a ONU.

A dependência de credores privados torna o crédito dispendioso e a reestruturação da dívida complexa

Na tentativa de propor uma solução para o dilema, a ONU começa por colocar em evidência, a perspectiva de que os credores privados, como os detentores de obrigações, os bancos e outros mutuantes, oferecem financiamento em condições comerciais.

“ Nos últimos dez anos, a parte da dívida pública externa devida a credores privados aumentou em todas as regiões, representando 62% do total da dívida pública externa dos países em desenvolvimento em 2021”, diz a ONU sobre essa perspectiva, para depois referir que o aumento da percentagem da dívida pública para com os credores privados coloca dois desafios. Em primeiro lugar, a contracção de empréstimos junto de fontes privadas é mais dispendiosa do que o financiamento em condições favoráveis proveniente de fontes multilaterais e bilaterais. Em segundo lugar, a crescente complexidade da base de credores torna mais difícil concluir com êxito uma reestruturação da dívida quando necessário. Os atrasos e as incertezas aumentam os custos da resolução das crises da dívida.

Outra situação exposta pela ONU é aquela em que os países em desenvolvimento pagam muito mais pela sua dívida do que os países desenvolvidos. “Quando os países em desenvolvimento pedem dinheiro emprestado, têm de pagar taxas de juro muito mais elevadas do que os países desenvolvidos, mesmo sem considerar os custos das flutuações das taxas de câmbio”.

A ONU sublinha que os países africanos contraem empréstimos, em média, a taxas quatro vezes superiores às dos Estados Unidos e mesmo oito vezes superiores às da Alemanha. “Os elevados custos dos empréstimos dificultam o financiamento de investimentos importantes por parte dos países em desenvolvimento, o que, por sua vez, compromete ainda mais a sustentabilidade da dívida e o progresso no sentido do desenvolvimento sustentável”., ou seja, deixa os países em desenvolvimento “confrontados com escolhas impossíveis: servir a dívida ou servir as suas populações”, numa situação em que algumas regiões gastam mais com o serviço da dívida do que com o serviço às suas populações

“Em África, o montante gasto com o pagamento de juros é superior ao gasto com a educação ou a saúde. Os países em desenvolvimento da Ásia e da Oceânia (excluindo a China) estão a afectar mais fundos ao pagamento de juros do que à saúde. Do mesmo modo, na América Latina e nas Caraíbas, os países em desenvolvimento estão a dedicar mais dinheiro ao pagamento de juros do que ao investimento”, afirma a ONU, acrescentando que em todo o mundo, o aumento do peso da dívida está a impedir os países de investirem no desenvolvimento sustentável.

“Um número crescente de países encontra-se numa situação em que tanto o seu desenvolvimento como a sua capacidade de gerir a dívida estão comprometidos”. Destaca

Para a ONU, o roteiro para financiar o desenvolvimento sustentável deve prever tornar o sistema mais inclusivo, “melhorando a participação real e efectiva dos países em desenvolvimento na governação da arquitectura financeira internacional” Proporcionar maior liquidez em tempos de crise, “expandindo o financiamento de contingência, de modo a que os países não sejam forçados a endividar-se como último recurso, nomeadamente através do reforço da utilização dos direitos de saque especiais, de uma suspensão temporária das sobretaxas do FMI e do aumento das janelas de acesso a quotas para o financiamento de emergência do FMI”.

Para além disso a ONU propõe, para combater o elevado custo da dívida e o risco crescente de sobreendividamento, a criação de um mecanismo de resolução da dívida

“Mais e melhores financiamentos, aumentando maciçamente o financiamento a longo prazo a preços acessíveis”. Defende a ONU, para quem, a transformação e expansão dos bancos multilaterais de desenvolvimento para apoiar o desenvolvimento sustentável a longo prazo e aumentar os recursos privados é pertinente ao mesmo tempo que mais financiamento em condições favoráveis; cumprimento dos compromissos em matéria de ajuda e de financiamento da luta contra as alterações climáticas, sejam implementados.