Governo acelera constituição de Fundo de Garantia Mutuária

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O Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, considera ser fundamental avançar-se com a criação de um Fundo de Garantia Mutuária (FGM) que vai permitir à banca nacional disponibilizar recursos financeiros.

Com o mecanismo o Governo espera fortalecer a capacidade de investimento e proporcionar taxas de juros mais acessíveis para as Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) que actuam nos sectores da agricultura, piscicultura, comercialização e turismo e habitação.

Max Tonela falava, em Maputo, durante uma sessão de workshop precisamente sobre o Fundo de Garantia Mutuária, plasmado na medida número 9, do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), a fim de dar resposta a um dos principais obstáculos para o desenvolvimento das PME, o acesso e o elevado custo do Financiamento.

“O acesso ao crédito resulta no crescimento do sector privado. Este crescimento beneficia a economia, o País e, automaticamente, os bancos”. Disse

O Governo assegurou uma linha de crédito no valor de USD 300 milhões junto ao Banco Mundial para implementar a medida, que, para além do fundo de garantia, contará ainda com outros elementos complementares para o seu sucesso e sustentabilidade.

Segundo Max Tonela, é importante que estes instrumentos estejam alinhados com a realidade de cada uma das instituições

Pois, durante a sessão, foram partilhados a estrutura dos componentes desta medida, o estudo de viabilidade do fundo e três casos de fundos similares implementados em Cabo Verde, Brasil e Portugal. 

O Ministro da Economia e Finanças frisou que faz parte dos objectivos da reunião também a recolha de subsídios sobre a viabilidade e operacionalização do fundo e seus componentes em cada um dos bancos representados.

A próxima fase de implementação do fundo é a criação do plano de negócios no qual é fundamental acomodar todos aspectos que irão viabilizar o projecto provendo melhor acesso e taxas de juros à população, mas também uma solução adequada de custo de capital para os bancos para estes efeitos.

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