PESOE 2024: corte na despesa pública, défice deverá situar-se de 10,4%

O Governo prevê cortar em 0,5 pontos percentuais a despesa pública total em 2024, mantendo o ritmo de “consolidação fiscal”, mas prevendo um défice orçamental de 10,4% do PIB.

Nos documentos de suporte à proposta do Plano Económico e Social do Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, complusados pela Lusa, o Governo assume o “objectivo de manter o ritmo de consolidação fiscal e a melhoria dos parâmetros de sustentabilidade da dívida pública, no médio prazo”.

“O PESOE 2024 mantém o curso restritivo da política orçamental – uma redução do nível de despesa total em percentagem do PIB [Produto Interno Bruto] de cerca de 0,5 pontos percentuais. A melhoria da sustentabilidade fiscal a médio prazo criará condições para salvaguardar a estabilidade macroeconómica e a gradual”, lê-se no documento, que vai ser discutido e depois votado na VIII sessão ordinária parlamentar, que decorre em Maputo de 19 de Outubro a 21 de Dezembro.

Moçambique, segundo a proposta de Orçamento para o próximo ano, terá um défice orçamental de 159.488,5 milhões de meticais, correspondente a 10,4% de Produto Interno Bruto (PIB).

O Governo estima arrecadar no próximo ano, com as receitas do Estado, 383.537,5 milhões de meticais (5.673 milhões de euros, correspondente a 25 do PIB estimado para 2024), enquanto a despesa terá um peso de 35,2% do PIB: 542.695,6 milhões de euros (8.028 milhões de meticais).