Made in Mozambique: iniciativa frustra empresas moçambicanas
Definido como marca do país, o selo Orgulho Moçambicano.Made in Moçambique foi concebido para assinalar produtos e serviços nacionais. Para além disso, o selo constitui um mecanismo de promoção de consumo e produção nacional.
De acordo com o Decreto n.o 10/2012, de 11 de Maio, o selo é também uma plataforma de reconhecimento pela qualidade e excelência dos produtos e serviços fornecidos pelas empresas.
Por forma a mostrar o benefício económico da iniciativa, Mateus Matusse explicou ao O.Económico que nos últimos anos, o Ministério da Indústria e Comércio com que todas as empresas que ostentam o selo Made in Mozambique gozassem de preferência nos concursos públicos.
“Olhando para os concursos ao nível do fornecimento de bens e serviços do Estado, conseguimos alcançar que a questão do selo Made in Mozambique fosse um dos atrativos”, considerou Matusse acrescentando que no critério de avaliação quem tem o selo made in Mozambique tem, portanto, alguns pontos adicionais em relação a quem não tem. “Este é um ganho e temos visto algumas das indústrias pensando um pouco nesta questão”, realçou.
Mas, volvidos mais de uma década de existência da iniciativa selo “Orgulho Moçambicano.Made in Moçambique, agentes económicos mostram-se gorados em relação aos benefícios decorrentes do selo.
“Este selo tem seu valor, este valor talvez não esteja a aparecer com aquela velocidade com que nós esperávamos, eu diria que é um defeito institucional”, lamentou o Director-executivo e Fabril da BAHARAM, Paulo Janga.
No entender de Janga, a matéria prima nacional, ostentando o selo Made in Mozambique, alguma mudança no mercado iria acontecer. “A diferença não é muito grande e essa questão sempre se coloca, creio que outras empresas hão-de ter a mesma sensação, pois continuamos a ‘guerrear’ com outras empresas que não têm este selo, lamentou.
Face a essa preocupação, o facto é que o Ministério da Indústria e Comércio faz uma avaliação positiva da iniciativa selo “Orgulho Moçambicano.Made in Mozambique” e justifica: “de uma forma geral, podemos dizer que sim, não fizemos uma avaliação mais estudada e que pudéssemos trazer dados muito mais concretos, mas fazendo uma avaliação, uma análise no terreno daquilo que tem sido a evolução, há muita procura do selo”.
Ainda para fundamentar o alegado impacto positivo do Made in Mozambique, Mateus Matusse socorreu-se ao aumento do consumo de produtos nacionais verificados nas zonas rurais decorrente da implementação desta iniciativa.
“Um dos impactos (do selo) é que nas zonas rurais o consumo de produtos nacionais é uma verdade – hoje pode ver-se nas paliteiras óleo, bolacha, rebuçados, açúcar”, exemplificou.
No entanto, o reconhecimento não chega a beneficiar algumas indústrias, quem assim o diz é Paulo Janga, representante da BAHARAM – uma empresa metalo-mecânica, fundamentalmente vocacionada para produção de mobiliário escolar, que opera em Moçambique desde 2006.
“Tu ganhas um selo, tens requisitos para isso, e outro não tem e eu acho que o tratamento deveria ter com alguma diferença”, sublinhou Janga.
Fernando Oliveira, Administrador Delegado da Sumol+Compal, uma empresa de produção, venda e distribuição de bebidas de frutas e bebidas refrescantes, também distanciou-se das eventuais preferências nos concursos públicos por ostentar o selo.
“Para ser franco, ainda não temos sentido muito esse efeito, creio que temos sempre concorrido em pé de igualdade com todas as outras marcas. Quando ganhámos é pelo mérito da nossa marca. Creio que a marca Compal tem de facto um oferta que é muito vasta e tem um preço bastante acessível”, constatou Oliveira.
Num outro desenvolvimento, Paulo Janga revelou adicionalmente que as taxas cobradas para a adesão e manutenção do selo são altas, constituindo, desse modo, uma das grandes preocupações dos agentes económicos.
Em jeito de resposta aos agentes económicos, Mateus Matusse sustentou que actualmente o Ministério da Industria e Comércio está empenhado em redimensionar algumas estratégias de intervenção face aos obstáculos identificados durante este processo, bem como a revisão do actual regulamento.
“Algumas melhorias estão sendo feitas e aprimoradas junto com o Mistério da Economia e Finanças – a unidade que trata do fornecimento de bens e serviços ao Estado – no sentido de, apesar da lei já dar essa vantagem, mas procurar outros argumentos que possam dar muito mais vantagens”, assegurou.
