Moçambique com tendência positiva para saída da “Lista Cinzenta”

• O Conselho de Ministros do Grupo de Acção Financeira Internacional – GAFI, reunido sexta-feira na França, ratificou o terceiro relatório de progresso de Moçambique para a saída da “lista cinzenta”. Assim, o grupo reconheceu o pleno cumprimento de quatro recomendações, transmitidas aquando da entrada do país na “lista”.

Houve progressos no sistema legislativo e avaliação de risco de financiamento ao terrorismo. Esta é a primeira vez que as recomendações dadas ao país são tidas como plenamente cumpridas, depois de nos anteriores dois relatórios ter havido observação parcial.

A informação foi conformada ao “Noticias” pelo Director-adjunto do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique – FIM, Luís Cezerilo, depois da reunião do GAFI, havida em Paris.

O Conselho de Ministros do GAFI, que congrega ministros dos 35 países-membros, avalia anualmente o desempenho dos Estados da “lista cinzenta” e os que correm o risco de a integrar.

Este órgão recomenda medidas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e propagação de armas de destruição em massa.

“Este terceiro relatório ratificado pelo GAFI mostra que o resultado imediato um está resolvido, o mesmo para os resultados dois, três, quatro e a alínea a) do resultado nove”, explicou Cezerilo.

Enfatizou que esta avaliação positiva mostra um notável avanço no processo, apesar de reconhecer a necessidade de se continuar a trabalhar para que as demais recomendações sejam também cumpridas.

“O Governo juntamente com instituições e parceiros de assistência técnica tudo estão a fazer para que possamos, no próximo relatório, obter resultados iguais aos que nos foram comunicados”, garantiu.

Moçambique comprometeu-se a cumprir as recomendações do GAFI em dois anos. Neste quadro, são apresentados trimestralmente relatórios de avaliação para o acompanhamento do processo.

O terceiro relatório ora ratificado foi submetido em Setembro, prevendo-se que o próximo seja apresentado a 22 de Março.

Nos finais do ano passado o Governo garantiu ter cumprido 50 por cento das recomendações do GAFI.

Moçambique deve elaborar e enviar quatro relatórios ao grupo. Em Novembro tinham sido apresentados dois, que foram positivamente avaliados.

Desde 2022 que o país está na “lista cinzenta” do GAFI. Na altura foi-lhe dado um prazo de dois anos para cumprimento das recomendações que visam prevenir actividades ilícitas.

Como parte da sua estratégia, Moçambique criou um comité de alto nível encabeçado pelo Primeiro-Ministro, e um comité de coordenação executiva liderado pelo ministro da Economia e Finanças, para supervisionar o trabalho que está a ser feito.

GAFI avalia os países membros sobre a implementação de medidas de prevenção de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.