Entre 2018 e 2022, mais de 3000 empresas de média e grande dimensão, declararam falência
- São empresas dos mais diversos ramos de actividade, com realce para os sectores da construção civil, mineração, turismo, comércio geral, restauração, prestação de serviços e transporte de mercadorias. A informação foi avançada pela Presidente da Autoridade Tributaria de Moçambique – AT, Amélia Muendane, durante o lançamento da “Chamada Nacional sobre Tributação e Desenvolvimento: Desafios e Oportunidades para Moçambique”.
Um elevado número de empresas declarando falência em um curto espaço de tempo, como é caso de Moçambique, conforme revelou a Presidente da Autoridade Tributária, “pode ter efeitos adversos significativos em uma economia, incluindo desemprego em massa, redução da actividade económica e instabilidade nos mercados financeiros”.
Trata-se de uma situação que requer uma resposta coordenada por parte do Governo, instituições financeiras e outras partes interessadas para mitigar seus impactos e promover a recuperação económica.
A Presidente da AT, Amélia Muendane, corroborando com a tese, afirmou que:
“o investimento massivo no capital humano e a modernização tecnológica, incluindo uma avaliação minuciosa das políticas fiscais e aduaneiras são alguns determinantes que abrem oportunidades para a maioria dos países como o nosso, que apesar de serem detentores de elevadas potencialidades económicas, incluindo recursos minerais e petrolíferos, apresentam limitações de conhecimento, capital e tecnologia apropriada para a sua exploração efectiva”.
Nesse sentido destacou algumas medidas que urge implementar e que a AT está a desenvolver acções para a materialização das mesmas.
Dados avançados pela Presidente da AT indicam ainda que, em termos de capacidade de financiamento da despesa, no período de 2006 a 2023, a evolução do rácio fiscal, indicador que mede o nível de cobertura da receita sobre a despesa, passou de 69% de 2006 a 2010, para uma média anual de 80%, até 2020.
No período de 2021 a 2023, observou-se uma desaceleração do défice orçamental para 25%, como consequência da crise global de natureza económica e sanitária e dos eventos extremos e adversos registados no território nacional.
Em termos de evolução da base tributária moçambicana, de 2009 a 2021 o crescimento esteve na ordem de 2679%, ao variar de 9.040 contribuintes em 2009 para 251.224 contribuintes em 2021, em resultado do impacto das medidas implementadas no intervalo em análise.
Relativamente à arrecadação de receitas observou-se um salto quantitativo de 158.509,09 Milhões de Meticais em 2015, para 335.096,35 milhões de Meticais em 2023, o correspondente a um crescimento positivo de 211,4%.
