Conselho Europeu reforça apoio ao sector da defesa com 14 milhões de euros e prorroga mandato da missão de formação da UE até 2026
O Conselho prorrogou esta terça-feira, 14/05, o mandato da Missão de Formação da União Europeia em Moçambique até 30 de Junho de 2026, com uma alocação orçamental de mais de 14 milhões de euros para esse período.
Adicionalmente, o Conselho decidiu adaptar os objectivos estratégicos da Missão às novas circunstâncias, favorecendo assim a sua transição de um modelo de formação para um modelo de assistência, combinando aconselhamento, orientação e formação especializada em apoio às unidades da Força de Reacção Rápida (QRF) das Forças Armadas Moçambicanas.
Em consequência desta mudança, a Missão passará a designar-se Missão de Assistência Militar da UE em Moçambique (EUMAM Moçambique), a partir de 1 de Setembro de 2024.
No âmbito da abordagem integrada da UE, que engloba acções humanitárias, de consolidação da paz, de segurança e de desenvolvimento, a EUTM Moçambique foi criada em Julho de 2021 com o objectivo de formar e apoiar as Forças Armadas moçambicanas na protecção da população civil e de restabelecer a segurança na província de Cabo Delgado, onde a situação humanitária e de segurança se tem vindo a deteriorar continuamente desde 2017.
A missão apoiou o reforço das capacidades das unidades das Forças Armadas moçambicanas que passaram a fazer parte da QRF. Em especial, a missão ministrou formação militar, incluindo preparação operacional, formação especializada em luta contra o terrorismo, formação e educação em matéria de protecção dos civis e de respeito pelo direito internacional humanitário e pelos direitos humanos.
