ALERTA! A corrupção no contexto da COVID-19.

ALERTA!

A corrupção no contexto da COVID-19

A corrupção é conhecida como o abuso de cargos públicos para ganho pessoal, ela danifica o contracto social e destroi a capacidade do governo em ajudar a fazer crescer a economia e a beneficiar todos os cidadãos. A corrupção sempre foi um problema antes da crise, mas a pandemia da COVID-19 aumentou a importância de uma governação mais sólida por três motivos:

1° – Os governos de todo o mundo assumiram um papel maior na economia para combater a pandemia e oferecer a ajuda financeira vital às pessoas e empresas. Para ajudar a garantir que o dinheiro e as medidas estejam auxiliando os mais necessitados, os governos precisam de relatórios oportunos e transparentes, auditorias ex post e procedimentos de prestação de contas, além de uma estreita cooperação com a sociedade civil e o sector privado.

2°- Á medida em que as finanças públicas se deterioram, os países precisam impedir tanto a evasão fiscal como o desperdício e a perda de recursos causados pela corrupção nos gastos públicos.

3°- As crises põem à prova a confiança das pessoas no governo e nas instituições, e o comportamento ético torna-se mais saliente quando a demanda pelos serviços médicos é tão alta como agora.

Durante a crise actual, o FMI não perdeu de vista o trabalho do governo e combate à corrupção. A mensagem a todos os governos tem sido clara: “gastem o que for necessário mas guardem os recibos,  pois não queremos que a prestação de contas se perca no meio do caminho”.

Reforma a longo prazo, para além da crise

O FMI adoptou em 2018 um quadro aprimorado com o objetivo de tornar  o seu trabalho com os países mais franco, imparcial e eficaz, o que lançou bases para a resposta à COVID-19 em termos de políticas e crédito, na qual uma governação mais forte é ainda mais importante.

Avaliamos recentemente nosso progresso nos últimos anos e publicamos as conclusões em uma análise do corpo técnico. Eis os principais destaques:

•   Tratamos de forma mais franca e profunda com os países sobre questões de governação. O número de referências relacionadas com à governação mais do que duplicou nos relatórios do corpo técnico nos 18 meses após o FMI aprovar o quadro, em comparação com 2017. Em 2019, o FMI discutiu a governação com os países quatro vezes mais do que a média ao longo dos dez anos anteriores.
•   Intensificamos a assistência técnica e a capacitação para ajudar os países a reforçar a governação e ampliar os esforços na luta contra a corrupção. Nosso objectivo é ajudar os países a melhorar a governação em áreas como administração tributária, supervisão dos gastos, transparência fiscal, supervisão do setor financeiro, instituições de combate à corrupção e declarações de ativos para os ocupantes de cargos públicos de alto escalão.
•   Além disso, até agora, dez economias avançadas – Alemanha, Áustria, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido, República Checa e Suíça – participaram da avaliação voluntária de seus quadros nacionais, a fim de limitar as oportunidades para a corrupção transnacional. O objetivo das avaliações, feitas pelo FMI, é determinar até que ponto o país faz duas coisas: 1) criminaliza e processa o suborno de funcionários públicos estrangeiros e 2) impede que funcionários estrangeiros ocultem os ganhos com a corrupção em seu próprio sistema financeiro ou economia interna.

O combate à corrupção exige a participação efetiva do governo nas reformas, a cooperação internacional e um esforço conjunto com a sociedade civil e o sector privado. Além disso, envolve vontade política e a implementação sistemática de reformas ao longo de meses e anos.

Os países não podem se dar ao luxo de perderem recursos preciosos mesmo quando as condições são mais favoráveis, muito menos durante e após a pandemia. Se há um momento certo para empreender reformas contra a corrupção, esse momento é agora.