Transformação da Indústria Extractiva em Moçambique precisa de reformas institucionais urgentes, afirma António Niquice em entrevista ao “Semanário Económico”
Moçambique está numa encruzilhada crítica. Com vastas reservas de gás natural e outros recursos minerais, o país tem a oportunidade de transformar sua economia. No entanto, como discutido por António Niquice em entrevista no “Semanário Económico”, essa transformação depende de reformas institucionais urgentes e de uma abordagem estratégica para garantir que a riqueza natural do país beneficie todos os seus cidadãos.
Moçambique é actualmente uma das maiores promessas em termos de exploração de hidrocarbonetos em África. A bacia do Rovuma, localizada na província de Cabo Delgado, possui reservas estimadas em 180 trilhões de pés cúbicos de gás natural, o que posiciona o país como um player global no mercado de GNL. Segundo Niquice, esse potencial pode transformar a economia moçambicana, desde que o País consiga superar seus desafios de segurança e infraestrutura.
Para se ter uma ideia do potencial, o projecto de gás natural em Moçambique é comparável em escala ao de países como o Qatar, que se tornou um dos maiores exportadores de GNL do mundo, gerando receitas que foram investidas em infraestrutura e desenvolvimento humano.
A questão da segurança e instabilidade
Niquice destaca que a segurança é um pré-requisito essencial para que Moçambique possa atrair e manter investimentos estrangeiros. A crise em Cabo Delgado, caracterizada por ataques terroristas, não só ameaça a exploração de recursos naturais, mas também coloca em risco o desenvolvimento de longo prazo do país. Segundo o Instituto para Estudos de Segurança (ISS), a instabilidade em Cabo Delgado pode ser atribuída a uma combinação de pobreza, exclusão social e disputa por recursos.
Medidas de Mitigação
O governo moçambicano, com apoio internacional, está a tentar estabilizar a região através de intervenções militares e programas de desenvolvimento. No entanto, Niquice argumenta que uma solução sustentável requer mais do que segurança militar; é necessário abordar as causas subjacentes da instabilidade, como a falta de oportunidades económicas para as comunidades locais.
A necessidade de reformas institucionais
Outro ponto crucial abordado por António Niquice é a necessidade de reformas para melhorar o ambiente institucional da indústria extractiva. Ele argumenta que, sem um quadro jurídico robusto que promova o conteúdo local e garanta a participação das pequenas e médias empresas (PMEs), o impacto econômico dos mega-projetos será limitado.
Niquice sugere que a criação do Fundo Soberano, inspirado em modelos bem-sucedidos como o da Noruega, poderia ajudar Moçambique a gerir de forma mais eficaz as receitas provenientes da indústria extractiva. O Fundo Soberano Norueguês, por exemplo, é conhecido por sua gestão prudente, que garante que as receitas do petróleo sejam investidas em prol das gerações futuras.
Niquice enfatiza que o sucesso a longo prazo de Moçambique na indústria extrativa dependerá também da capacitação da sua força de trabalho. Ele ressalta a necessidade de investir em educação técnica e vocacional, garantindo que os moçambicanos possam ocupar os empregos gerados pelos projetos de recursos naturais.
De acordo com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), países que investem em educação e desenvolvimento de capital humano são mais capazes de utilizar seus recursos naturais para fomentar um crescimento econômico inclusivo e sustentável.
António Niquice argumenta que Moçambique tem uma janela de oportunidade única para transformar sua economia através da exploração de recursos naturais. No entanto, para que essa transformação seja bem-sucedida, o país deve implementar reformas institucionais, garantir a segurança e investir em educação e capacitação. Só assim Moçambique poderá transformar a sua riqueza natural em uma verdadeira bênção, beneficiando não apenas a economia, mas também o bem-estar de seus cidadãos.
