África precisa de 194 mil milhões de dólares anuais para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030 – Africa Finance, EIB

O continente africano, frequentemente descrito como um gigante adormecido em termos económicos, enfrenta um desafio financeiro colossal para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030. Segundo o relatório Finance in Africa do Banco Europeu de Investimento (EIB), África necessita de 194 mil milhões de dólares anuais em investimentos adicionais, uma soma que equivale a 7% do seu PIB. Este défice de financiamento expõe as fragilidades económicas e institucionais do continente e sublinha a urgência de acções concertadas a nível interno e externo.

Contexto dos ODS em África: Ambições e realidade

Os ODS representam um quadro global para o progresso humano e ambiental, mas África, apesar de possuir vastos recursos naturais e uma população jovem, encontra-se significativamente atrasada. Metas como a erradicação da pobreza extrema, o acesso universal à energia e o desenvolvimento sustentável das cidades estão longe de serem alcançadas.

O EIB destaca que a lacuna de financiamento é exacerbada pela baixa industrialização do continente. A agricultura continua a dominar o PIB africano, representando mais de 20% em muitos países, enquanto sectores mais lucrativos, como a manufactura e os serviços avançados, permanecem subdesenvolvidos. Trata-se de um “desequilíbrio estrutural” que, segundo o EIB, “limita a capacidade de geração de receitas e aumenta a dependência de ajuda externa”.

Lacunas de financiamento: Factores internos e externos
A falta de recursos financeiros suficientes é um dos maiores entraves ao desenvolvimento de África. O “Africa Finance do EIB, indique um conjunto de factores contributivos dessa realidade:

• Receitas fiscais insuficientes:
  Em média, a arrecadação fiscal nos países africanos é de apenas 18% do PIB, muito abaixo da média global para regiões em desenvolvimento. Esta limitação impede os governos de financiarem infra-estruturas críticas e serviços básicos;
• Declínio nos fluxos de capital externo:
  Entre 2007 e 2022, África registou uma queda significativa no crédito ao sector privado, passando de 56% para 37% do PIB. A redução do investimento directo estrangeiro e dos fluxos de capital agrava a situação;
• Crowding Out no Sector Bancário:
  Os bancos africanos têm priorizado o financiamento aos governos em detrimento do sector privado, restringindo ainda mais a capacidade de desenvolvimento de empresas e sectores inovadores.

O papel do financiamento sustentável
Apesar dos desafios, o EIB identifica a dívida sustentável como uma solução promissora. Em 2023, instrumentos como obrigações verdes e sociais mostraram resiliência, liderados por governos e instituições multilaterais. Estes instrumentos permitem atrair investimentos alinhados com metas ambientais e sociais, mas o impacto ainda é limitado pela falta de infra-estruturas financeiras robustas em muitos países.

Como recomendações estratégicas, o “Africa Finance”, aponta a necessidade de implementação de reformas fiscais, pela via da implantação de sistemas tributários mais eficientes e justos para aumentar a arrecadação interna. O estudo do EIB, aponta a ainda para a necessidade de implementação de parcerias público-privadas, pelo envolvimento do sector privado em projectos estratégicos, especialmente em áreas como energia, transportes e saúde. Recomenda ainda o EIB, para execução de accoes de fortalecimento do sector Bancário, mediante o desenvolvimento dos mercados financeiros locais que facilitem o acesso ao crédito para pequenas e médias empresas.

Para o “Africa Finance” do EIB, África encontra-se num ponto crítico. A lacuna de 194 mil milhões de dólares não é apenas uma estatística alarmante; é um alerta para a necessidade de cooperação global e inovação financeira. “Sem acções coordenadas, o continente poderá perder a janela de oportunidade para se alinhar aos ODS, comprometendo o seu futuro económico e social”. Sublinha.