FMI conclui 5ª e 6ª avaliação a Moçambique e alerta para necessidade de medidas fiscais arrojadas
- Crescimento económico desacelerou para 1,9% em 2024, mas projecções apontam para recuperação em 2025
O Governo de Moçambique e a equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) concluíram, entre 19 de Fevereiro e 4 de Março de 2025, as reuniões técnicas e formais no âmbito da 5ª e 6ª avaliações do Programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF). As discussões foram consideradas frutíferas e deverão continuar virtualmente nas próximas semanas.
Segundo o chefe da missão do FMI, Lopez Murphy, o foco das avaliações incidiu sobre as políticas fiscais, financeiras e estruturais necessárias para garantir a estabilidade macroeconómica e permitir a conclusão das revisões do programa.
“A actividade económica contraiu-se acentuadamente no último trimestre de 2024, reflectindo o impacto da agitação social. O PIB real registou uma queda de 4,9% no 4.º trimestre de 2024, contra um crescimento de 3,7% no trimestre anterior. No entanto, espera-se que o crescimento recupere para 3,0% em 2025, à medida que a economia retoma a normalidade”, afirmou Murphy.
Pressão fiscal e desafios na arrecadação de receitas
A equipa do FMI alertou que derrapagens orçamentais significativas ocorreram em 2024, em parte devido ao abrandamento da economia. Para 2025, a consolidação orçamental será crucial para garantir a sustentabilidade da dívida pública e preservar a estabilidade macroeconómica.
O relatório aponta que a massa salarial do Estado continua a consumir uma parte considerável do orçamento, afastando recursos de sectores prioritários, como infra-estruturas e transferências sociais.
“A racionalização da despesa com a massa salarial e a redução das isenções fiscais são medidas essenciais para apoiar o equilíbrio orçamental. A gestão da dívida deve ser reforçada para evitar pagamentos em atraso”, recomendou o FMI.
A inflação aumentou, mas manteve-se dentro de níveis controláveis. O Banco de Moçambique, em resposta ao contexto económico, reduziu a taxa de juro directora em 500 pontos-base, para 12,25%, além de baixar os requisitos de reservas para depósitos em moeda local de 39% para 29%, visando estimular a liquidez e o crédito.
Compromisso com o FMI e necessidade de reformas
Durante a visita da missão do FMI a Moçambique, a Ministra das Finanças, Carla Loveira, recebeu a Directora Adjunta do Departamento Africano do FMI, Andrea Richter Hume, manifestando a intenção do Governo de manter o compromisso com as reformas estruturais e a consolidação fiscal.
“Moçambique já concluiu quatro avaliações bem-sucedidas e recebeu desembolsos acumulados de 330 milhões de dólares, no âmbito do programa avaliado em 470 milhões de dólares. O nosso compromisso com a estabilidade macroeconómica e com as reformas fiscais permanece firme”, declarou Carla Loveira.
A ministra destacou que as **projecções para 2025 apontam para um crescimento do PIB entre 2,9% e 3,0%, com a inflação a estabilizar-se nos 7,0%. Contudo, frisou a necessidade de melhorar a arrecadação de receitas e conter a despesa pública, especialmente com a massa salarial e o serviço da dívida.
Por seu lado, Andrea Richter Hume sublinhou a preocupação do FMI com os desafios fiscais do país e reafirmou a disponibilidade da instituição para apoiar Moçambique no novo ciclo de governação (2025-2029).
“Estamos preocupados com a capacidade do país de arrecadar receitas e racionalizar a despesa pública, especialmente na gestão da massa salarial e da dívida pública. O FMI está pronto para continuar a trabalhar com Moçambique nestes desafios”, afirmou.
A missão do FMI continuará a acompanhar a situação e as reformas fiscais recomendadas, enquanto Moçambique procura garantir a estabilidade orçamental e promover um crescimento económico sustentável.
