Governo Reduz Tarifas de Portagens e Retoma Cobrança em Todo o País a Partir de 15 de Maio
- Redução abrange todas as concessões, incluindo EN4, EN6, ponte sobre o Zambeze e praças geridas pela REVIMO;
- Tarifa para semicolectivos poderá descer até 10 meticais;
- Medida temporária válida até 31 de Dezembro de 2025;
- Transportadores de carga mantêm tarifas por se tratar de actividade comercial;
- Medida visa aliviar o custo do transporte público e proteger as camadas mais vulneráveis, numa altura em que o país enfrenta desafios económicos agravados pela instabilidade pós-eleitoral.
O Executivo moçambicano anunciou, esta segunda-feira (5), a redução das tarifas de portagens em todo o território nacional, com efeitos a partir de 15 de Maio, e a retoma das cobranças que haviam sido suspensas devido aos protestos violentos que se seguiram ao processo eleitoral.
O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, anunciou durante uma visita à Rede Viária de Moçambique (REVIMO), a reintrodução das tarifas de portagens com uma significativa revisão em baixa, sobretudo para beneficiar o transporte público e as camadas economicamente mais vulneráveis.
“A decisão resulta de negociações com as concessionárias. A redução visa assegurar o acesso às infra-estruturas e aliviar o custo dos transportes, num momento em que o país enfrenta uma conjuntura económica frágil”, explicou Matlombe. O ministro destacou ainda que a medida terá um carácter transitório até ao fim de Dezembro, altura em que será reavaliada à luz da recuperação económica e do poder de compra dos cidadãos.
No caso dos transportes semicolectivos, o custo poderá baixar para 10 meticais, conforme indicou o governante, salientando que cada concessão tem um regime contratual específico. “Há quatro entidades envolvidas — TRAC, REVIMO, Fundo de Estradas e a ponte sobre o Rio Zambeze —, cada uma com investimentos distintos, o que influenciou o grau de redução possível em cada caso”, afirmou.
Para os operadores de carga, especialmente na Estrada Nacional Número Quatro (EN4), as tarifas não sofrerão alterações. O Executivo considera que o custo é justificado pelo desgaste provocado por viaturas pesadas e pelo facto de os encargos serem repassados ao consumidor final. “Há pedidos que nos parecem oportunistas. É fundamental que os camiões continuem a pagar a taxa real, para garantir a sustentabilidade das estradas”, frisou Matlombe.
Actualmente, Moçambique conta com 41 praças de portagem espalhadas pelo país, com diferentes entidades gestoras. A tabela detalhada com as novas tarifas será brevemente divulgada pelas autoridades competentes.
