Diferença de Spreads Expostos: Taxas de Microfinanças Chegam aos 62%, Enquanto Bancos Comerciais Praticam Condições Moderadas

• Análise revela grandes disparidades nos custos de financiamento, com spreads que variam de 1% a mais de 60%, conforme perfil de instituição e segmento de cliente;

• Microfinanças aplicam spreads de até 62,45%, sobretudo para crédito ao consumo;
• Bancos comerciais praticam spreads entre 1% e 12%, consoante o produto e o perfil do cliente;
• Diferenças reflectem custo do risco, garantias e perfil do mutuário;
• Produtos habitacionais e empresariais têm spreads mais baixos;
• Necessidade de reforçar transparência, inclusão e protecção do consumidor.

O comunicado da AMB sobre os spreads padronizados de Maio de 2025 evidencia profundas assimetrias no sistema de crédito moçambicano. Enquanto alguns bancos comerciais oferecem spreads a partir de 1%, instituições de microfinanças aplicam margens superiores a 60%, levantando questões sobre acessibilidade, risco e regulação.

O sistema financeiro moçambicano apresenta um mosaico de condições de financiamento, como revelado pelo mais recente comunicado da Associação Moçambicana de Bancos (AMB). Os spreads padronizados para Maio de 2025 mostram que os custos do crédito variam drasticamente entre bancos comerciais e instituições de microfinanças, atingindo extremos preocupantes em certos segmentos.

Entre os bancos comerciais, os spreads situam-se em faixas relativamente moderadas. Por exemplo, o Standard Bank aplica 1% de spread para habitação, enquanto o BCI e o MBIM praticam entre 1,2% e 5,25% conforme a finalidade e a maturidade do crédito. Em média, os spreads para habitação e leasing imobiliário mantêm-se mais baixos, favorecendo o acesso ao financiamento de longo prazo.

Por outro lado, as instituições de microfinanças, como a MyBucks, a Socremo ou a Bayport, aplicam spreads que chegam a 62,45% no crédito ao consumo com maturidades curtas. Mesmo para prazos mais longos, como 60 ou 72 meses, os spreads situam-se frequentemente acima dos 30%, especialmente para clientes com baixo perfil de garantia.

Estas discrepâncias são explicadas pelo maior risco de crédito associado ao segmento atendido pelas microfinanças, pela menor capacidade de colateral dos mutuários e pela ausência de histórico bancário formal. No entanto, também levantam preocupações sobre usura, transparência das condições contratuais e exclusão financeira estrutural de certos grupos da população.

As condições padronizadas exigidas pelas instituições também são desiguais: enquanto bancos comerciais requerem contas auditadas, hipotecas ou planos de negócio detalhados, as microfinanças impõem exigências mais simplificadas, mas cobram spreads substancialmente superiores.

Num contexto de pressão sobre o custo de vida e de tentativa de dinamização do crédito às PME e aos agregados familiares, torna-se imperioso que o regulador avalie a sustentabilidade do modelo de microfinanças e incentive a redução do custo do capital para sectores vulneráveis, garantindo que o acesso ao crédito não se transforme num ciclo de endividamento crónico.