Nova Arquitectura Tarifária dos EUA Agrava Fracturas no Sistema Comercial Global, Alerta a UNCTAD
Destaques
- Washington impôs tarifa universal de 10% e prepara sobretaxas específicas para Julho de 2025;
- Medidas aplicam-se mesmo a países com acordos preferenciais ou sob regras da OMC;
- Tarifas excedem os níveis praticados pelos próprios países vulneráveis sobre produtos norte-americanos;
- O unilateralismo tarifário pode aprofundar exclusões no comércio internacional.
- Especialistas da UNCTAD alertam para o colapso de um sistema baseado em regras comuns.
As recentes políticas tarifárias dos Estados Unidos estão a marcar uma viragem drástica na arquitectura do comércio internacional, com efeitos profundos sobre o multilateralismo e os princípios de tratamento diferenciado. A UNCTAD adverte que o aumento das tarifas, incluindo sobre países marginalizados, compromete os fundamentos da cooperação global.
A partir de Abril de 2025, a administração norte-americana impôs uma tarifa universal de 10% sobre todas as importações, prevendo a introdução de sobretaxas específicas por país a partir de Julho. A medida rompe com o espírito das cláusulas de nação mais favorecida da Organização Mundial do Comércio (OMC), e ignora acordos preferenciais em vigor com vários parceiros.
Segundo a UNCTAD, o novo regime tarifário está estruturado em múltiplas camadas, incluindo tarifas por sector (aço, alumínio, automóveis) sob justificações de segurança nacional (Secção 232), e tarifas antidumping e antidrogas (Secção 301). No caso da China, por exemplo, as tarifas chegaram a atingir 145% no primeiro mês, antes de serem ajustadas para uma média de 10%.
No entanto, países com baixa relevância comercial, como Angola, Fiji, Botsuana ou Bangladesh, enfrentam igualmente aumentos entre 32% e 50%, apesar de representarem uma fração mínima do comércio bilateral.
A UNCTAD destaca ainda a desproporcionalidade entre as tarifas impostas pelos EUA e aquelas que os países vulneráveis aplicam reciprocamente: enquanto os EUA aplicam tarifas de 43,9% aos PMAs, estes mantêm tarifas médias de apenas 7,3% sobre produtos norte-americanos.
Esta assimetria revela uma crescente erosão das margens preferenciais e uma perda de competitividade relativa dos exportadores mais frágeis. A UNCTAD observa que “dozens of vulnerable economies might see vital exports dwindle”, com destaque para sectores estratégicos como maquinaria eléctrica, produtos alimentares, metais, minerais e vestuário.
A instituição alerta que esta nova vaga de proteccionismo “poderá ter efeitos irreversíveis sobre a integração dos países menos desenvolvidos na economia mundial”, e apela a que “se poupe os vulneráveis” (spare the vulnerable), retomando os princípios da cooperação internacional e do comércio como instrumento de desenvolvimento.
