Governo e Banco Africano de Desenvolvimento Reforçam Supervisão dos Projectos para Acelerar Execução
Questões-Chave:
- Reunião de alto nível culmina dois dias de avaliação do desempenho da carteira financiada pelo BAD;
- Carteira actual abrange 31 projectos avaliados em 1,13 mil milhões de dólares;
- Atrasos nos desembolsos e fraca monitoria comprometem eficiência dos investimentos;
- Governo compromete-se a fortalecer supervisão e institucionalizar revisões periódicas com o BAD.
O Governo de Moçambique e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) realizaram uma reunião de alto nível em Maputo, no Ministério das Finanças, para avaliar o desempenho da carteira de projectos financiados pela instituição e traçar medidas concretas para acelerar a implementação e garantir o impacto dos investimentos no terreno.
A sessão marcou o culminar de dois dias de trabalhos no âmbito da Revisão de Desempenho da Carteira de Projectos (CPPR), que contou com a participação de membros do Governo, Secretários Permanentes e quadros técnicos do Ministério das Finanças, assim como representantes do BAD. O encontro visou apresentar os resultados das discussões técnicas e acordar soluções para os desafios persistentes que têm afectado a eficácia da execução dos projectos.
Na ocasião, a Ministra das Finanças destacou que a carteira activa de investimentos do BAD em Moçambique compreende 31 projectos com um financiamento total de 1,13 mil milhões de dólares americanos, incluindo projectos privados, e cobre áreas estratégicas como infra-estruturas, governação, agricultura, energia e desenvolvimento humano.
Contudo, a responsável alertou que a implementação da carteira tem enfrentado entraves significativos, como atrasos no início dos projectos, fraca capacidade na gestão dos instrumentos financeiros, lentidão nos processos de aquisição e desembolsos, e défices na monitoria, factores que comprometem a eficiência e o impacto desejado sobre o desenvolvimento nacional.
Assumindo o papel do Ministério das Finanças como mandatário da supervisão do financiamento externo ao desenvolvimento, a Ministra reafirmou o compromisso do Governo em reforçar a supervisão regular e em trabalhar de forma próxima com o BAD e as agências de execução, no sentido de institucionalizar mecanismos de revisão periódica e seguimento do portfólio.
Por seu turno, Macmillan Anyanwu, representante residente do BAD, apresentou os resultados técnicos do workshop, enfatizando a necessidade de melhorar o cumprimento dos requisitos para desembolsos céleres e execuções eficazes. Sublinhou ainda que o foco para 2025–2026 passa por garantir a prontidão das condições que permitam acelerar o ritmo de implementação dos projectos e ampliar os seus impactos.
A reunião serviu como plataforma de alinhamento entre o Governo moçambicano e o BAD para reafirmar compromissos e reforçar os mecanismos de coordenação, monitoria e correcção de trajectórias, com o objectivo de assegurar que os recursos mobilizados produzam resultados concretos, visíveis e atempados para os cidadãos.
