Governo Suspende Todas as Licenças Minerais em Manica

O Governo moçambicano decidiu suspender, com efeito imediato, todas as licenças de exploração mineira em Manica, após constatar que a actividade mineira descontrolada na província atingiu níveis críticos de degradação ambiental, risco hídrico e insegurança pública. A decisão, anunciada em Maputo pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, marca uma intervenção sem precedentes na gestão do sector mineiro.

Impactos ambientais e sociais

O relatório do Comando Operativo das Forças de Defesa e Segurança, apresentado ao Conselho de Ministros, revela uma situação alarmante. Vários operadores licenciados exploram sem planos de recuperação ambiental, abandonam resíduos e equipamentos, e poluem os principais cursos de água.

Os rios Révuè, Nhauacaca, Zonue, Messica, Chimedza e Mudza apresentam águas avermelhadas e turvas, contaminadas por resíduos metálicos, químicos e terra escavada. Esta poluição afecta fontes de água potável, colocando em risco milhares de famílias, escolas, hospitais e actividades agrícolas.

A degradação ameaça a fauna aquática, reduz a produção agrícola e inviabiliza a pesca, agravando a pobreza local. A contaminação da água já é associada ao risco de surtos de diarreias, dermatites, intoxicações e infecções hídricas.

Riscos de segurança e soberania

A investigação também revelou a presença de estrangeiros envolvidos em garimpo ilegal, que entram por rotas informais e alimentam redes paralelas de comércio de ouro, associadas a práticas de extorsão e insegurança. Esta dinâmica gera tensões sociais e levanta preocupações de soberania nacional.

Nova abordagem: reorganização institucional

Para responder a esta crise, o Conselho de Ministros criou uma comissão interministerial, chefiada pelo Ministro da Defesa Cristóvão Chume, que terá como missão:

• Rever o regime de licenciamento mineiro;
• Reforçar a fiscalização e definir zonas autorizadas de exploração;
• Implementar um plano de recuperação ambiental com participação das empresas prevaricadoras, autoridades locais e comunidades;
• Restabelecer a ordem pública e garantir a segurança de pessoas e bens.

A comissão inclui quadros de 10 ministérios, abrangendo desde Recursos Minerais e Energia até Trabalho, Agricultura, Saúde, Economia e Finanças.

Ao suspender todas as licenças, o Governo envia uma mensagem clara: a exploração mineira em Moçambique só terá futuro se for sustentável, fiscalizada e legal. A província de Manica, tradicional epicentro da mineração de ouro, entra agora num período de reconfiguração profunda que poderá redefinir o equilíbrio entre riqueza mineral, protecção ambiental e segurança nacional.

Em acção para reverter a crise ambiental e social em Manica, o Governo já reforçou as medidas, destacando forças militares para o terreno.

As Forças de Defesa e Segurança (FDS) foram destacadas para garantir que nenhuma actividade mineira seja retomada nas zonas suspensas, evitando violações da medida e reforçando a ordem pública. O objectivo é dissuadir operadores licenciados e garimpeiros ilegais de prosseguir com actividades que agravem a crise.