União Europeia Reforça Parceria Económica Com Moçambique E Aposta Em Reformas Para Impulsionar Crescimento Sustentável

A União Europeia reforçou o seu compromisso económico com Moçambique ao anunciar um envelope financeiro de cerca de 600 milhões de euros para o período 2021–2027, no quadro do Global Gateway, com prioridade para energia, governação económica, capital humano e reformas estruturais. As declarações foram feitas pelo Embaixador Antonino Maggiore durante a sua intervenção em representação dos parceiros de cooperação e desenvolvimento, no I Conselho Coordenador do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, que decorre de 03 a 05 de Dezembro, em Maputo. O diplomata sublinhou que Moçambique está num momento determinante para transformar potencial em crescimento sustentável, sendo essencial reforçar competitividade, produtividade e estabilidade macroeconómica.

Uma Intervenção Feita No Coração Da Agenda De Reformas Do Governo

A intervenção do Embaixador Maggiore decorreu num fórum particularmente relevante, o I Conselho Coordenador do Ministério da Planificação e Desenvolvimento — o órgão que articula prioridades estratégicas nacionais, alinhamento interministerial e agenda de reformas. Falar em representação dos parceiros de cooperação conferiu ao discurso um peso político e económico adicional, assumindo-se como a posição conjunta dos principais doadores bilaterais e multilaterais que apoiam Moçambique.

Esse contexto reforça o significado das mensagens transmitidas: a UE não apenas financia projectos, mas participa activamente na arquitectura de reformas económicas, institucionais e macrofiscais que o país procura aprofundar.

Global Gateway: Energia, Infra-Estruturas E Competitividade No Centro Da Cooperação

O pacote europeu integra-se na estratégia Global Gateway, orientada para mobilizar capital público e privado, reduzir défices estruturais e acelerar projectos transformadores. Para Moçambique, as prioridades são claras: energia, conectividade, infra-estruturas e modernização institucional.

A UE considera o sector energético uma alavanca central para a competitividade da economia. Melhor acesso à electricidade, maior fiabilidade e energias sustentáveis são vistos como pré-condições para a industrialização, a redução de custos operacionais e o fortalecimento de cadeias de valor produtivas.

Maggiore sublinhou que o objectivo é “criar condições estruturais para que o sector privado produza mais, invista mais e gere mais empregos”, enfatizando que o financiamento europeu deve actuar como catalisador da actividade económica e da transformação produtiva.

Reformas Económicas: Modernização Institucional Como Eixo Estratégico

O discurso reforça a prioridade das reformas económicas e da boa governação. A UE está a apoiar Moçambique em domínios como: 

• gestão das finanças públicas
  
• eficiência administrativa e digitalização;
• regulação económica;
• reforma fiscal;
•  melhoria do ambiente de negócios;
• protecção jurídica ao investimento e previsibilidade regulatória.

O Embaixador foi claro ao afirmar que sem instituições fortes, estabilidade macroeconómica e regras económicas previsíveis, não haverá transformação produtiva nem crescimento sustentado. Esta linha de pensamento coincide com a agenda do Governo, que tem colocado a reforma do Estado no centro das prioridades económicas.

Coordenação Entre Parceiros: A UE Como Actor Central No Diálogo Macroeconómico

Além do financiamento, a UE é hoje um dos principais articuladores da comunidade internacional em Moçambique. Participa na coordenação dos doadores, no diálogo macroeconómico com o Ministério da Economia e Finanças, na harmonização com o FMI e no acompanhamento das políticas do Banco Mundial.

Maggiore recordou que a estabilidade macroeconómica é uma condição indispensável para o crescimento, assegurando que a UE continuará a apoiar o país na mitigação de vulnerabilidades estruturais e no reforço da resiliência económica.

Uma Parceria Económica Em Evolução: Do Apoio Tradicional Ao Investimento Estratégico

A cooperação europeia está a migrar de modelos tradicionais de ajuda para uma parceria económica orientada à competitividade e ao investimento. Isto inclui:

•  mobilização de investimento privado através de instrumentos financeiros inovadores;
• integração de Moçambique em cadeias de valor regionais e europeias;
• aposta em energia, logística, digitalização e agricultura comercial;
•  fortalecimento de capacidades institucionais ligadas à produção e investimento.

A UE vê Moçambique como um parceiro estratégico, não apenas como beneficiário, e procura apoiar o país na transição para uma economia mais diversificada e industrializada.

Ambiente De Negócios: O Desafio Da Implementação

Maggiore destacou que o sucesso desta nova fase não depende apenas de financiamento externo, mas sobretudo da eficácia da execução das reformas internas, do combate a barreiras administrativas e da criação de um ambiente de negócios previsível e competitivo.