TERRITÓRIO, RESILIÊNCIA E INDEPENDÊNCIA ECONÓMICA

Da Tragédia Climática À Mudança De Paradigma

Num contexto marcado pelas recentes cheias e pela passagem do Ciclone Gezani, que provocaram perdas humanas e destruição de infra-estruturas, o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, utilizou o lançamento do Projecto Nacional de Terra Infra-Estruturada, em Matutuíne, para introduzir uma mensagem estratégica que ultrapassa o acto administrativo da entrega de talhões .

O Chefe de Estado foi claro ao afirmar que “reconstruir não basta. É preciso reconstruir melhor” . A frase sintetiza uma inflexão conceptual relevante: a passagem de uma lógica de resposta a desastres para uma lógica de antecipação estruturada.

Num século marcado pelas mudanças climáticas, o Presidente sublinhou que planear o território deixou de ser uma opção técnica para se tornar “uma exigência de sobrevivência estratégica” . A terra infra-estruturada é apresentada como instrumento de mitigação de riscos, orientação do crescimento urbano para zonas mais seguras e redução de perdas futuras.

Urbanização Como Política Económica

Para além do eixo climático, o discurso assume um enquadramento marcadamente económico. Ao declarar que “não haverá transformação estrutural da nossa economia sem infra-estruturas” , o Presidente coloca o ordenamento territorial no centro da agenda de crescimento e industrialização.

A entrega de 3.062 talhões infra-estruturados no Povoado de Chiacanimisse não foi apresentada apenas como política habitacional. Foi enquadrada como plataforma de desenvolvimento económico. O Presidente afirmou que onde hoje existem talhões, amanhã surgirão casas; onde houver casas, nascerão bairros; e onde houver bairros organizados, florescerá o comércio, crescerão os serviços, multiplicar-se-ão pequenas indústrias e nascerá emprego para a juventude .

Esta visão sugere uma economia construída “de baixo para cima”, com bases territoriais sólidas, sustentáveis e planeadas. A urbanização deixa de ser expansão espontânea e passa a constituir política deliberada de criação de novas centralidades económicas.

Independência Económica Como Horizonte Estratégico

O discurso estabelece uma ponte simbólica entre a libertação da terra durante a Luta de Libertação Nacional e o actual desafio de organizá-la para consolidar a Independência Económica . Se ontem a terra foi libertada para afirmar soberania, hoje deve ser infra-estruturada para produzir prosperidade.

“Organizar a terra é organizar o destino da Nação”, afirmou o Presidente . A frase funciona como síntese estratégica de uma política que associa território a segurança, economia, coesão social e futuro.

Ao apelar ao sector privado para ver nas novas centralidades oportunidades de investimento , o Chefe de Estado sinaliza que o projecto não é exclusivo do Governo. Trata-se de uma arquitectura de desenvolvimento que pressupõe articulação entre Estado, sector empresarial, juventude e comunidades.

Juventude, Classe Média E Sustentabilidade

O Presidente enfatizou que proporcionar terra infra-estruturada aos jovens é mais do que facilitar o acesso à habitação; é permitir a construção de património, fortalecer a classe média e ancorar o futuro da Nação .

Neste enquadramento, a urbanização planificada surge como instrumento de mobilidade social e estabilidade económica. Ao disponibilizar espaços organizados para habitação, comércio e serviços, o Estado procura criar condições para uma base produtiva mais ampla e menos vulnerável.

Do Crescimento Desordenado À Arquitectura Do Futuro

O discurso também reconhece que, durante décadas, as cidades africanas cresceram mais rapidamente do que o seu planeamento . A actual iniciativa pretende inverter essa lógica: planear antes, infra-estruturar antes, organizar antes.

O Estado assume o papel de “arquitecto do desenvolvimento” , não para substituir a iniciativa privada, mas para criar condições estruturantes. Trata-se de uma mudança de postura governativa: governar deixa de significar apenas responder às crises e passa a significar antecipá-las.

Uma Decisão Silenciosa, Mas Transformadora

O Presidente concluiu afirmando que poderá ser neste período que Moçambique tomou uma decisão “silenciosa — mas transformadora”: organizar o crescimento antes que este se tornasse desordem .

A leitura económica do discurso revela uma ambição clara: utilizar o ordenamento territorial como alavanca para crescimento resiliente, fortalecimento da classe média, dinamização do sector privado e consolidação da Independência Económica.

Se executada com consistência institucional, coordenação intersectorial e disciplina urbanística, a política de terra infra-estruturada poderá configurar um dos eixos estruturantes da arquitectura económica de médio e longo prazo do país.