Dívida Pública Cresce 2,16% Em 2025 Impulsionada Pelo Endividamento Interno E Pressiona Mercado Financeiro

A trajectória da dívida pública moçambicana em 2025 confirma um padrão que se vem consolidando nos últimos anos: uma crescente dependência do financiamento interno, acompanhada por sinais mistos de estabilização macroeconómica e persistência de vulnerabilidades estruturais.

De acordo com o Flash Informativo da Dívida Pública, publicado pelo Ministério das Finanças, o stock total da dívida atingiu 17.138,1 milhões de dólares no quarto trimestre de 2025, representando um crescimento de 2,16% ao longo do ano.

Este aumento foi impulsionado essencialmente pela dívida interna, que registou um crescimento expressivo de 6,93%, em contraste com a redução de 1,2% da dívida externa. Este movimento traduz uma reconfiguração gradual da estrutura da dívida, alinhada com a estratégia de reduzir a exposição cambial e privilegiar fontes de financiamento domésticas.

No entanto, esta mudança não está isenta de riscos. A crescente utilização do mercado interno para financiamento do Estado tem implicações directas sobre a liquidez do sistema financeiro e sobre o custo do crédito na economia.

Os dados mostram que as Obrigações do Tesouro passaram a representar cerca de 40,8% da dívida interna, mantendo-se como o principal instrumento de financiamento, seguidas pelos Bilhetes do Tesouro, com 33,7% . Este padrão evidencia uma forte presença do Estado no mercado de capitais doméstico, com potenciais efeitos de “crowding out” sobre o sector privado.

Mais preocupante é a persistência de atrasos no serviço da dívida interna, que atingiram 4.659,85 milhões de meticais até ao final do quarto trimestre, reflectindo constrangimentos na mobilização de receitas num contexto de desaceleração económica.

Este dado introduz uma dimensão crítica na análise: apesar dos esforços de consolidação fiscal — incluindo a redução do défice e a contenção da despesa pública —, a pressão sobre a tesouraria do Estado continua a manifestar-se de forma concreta.

Paralelamente, a estrutura de financiamento revela uma preferência crescente por instrumentos de curto prazo, nomeadamente Bilhetes do Tesouro, o que, embora reforce a liquidez imediata, aumenta o risco de refinanciamento e a exposição da dívida às condições de mercado.

Ainda assim, o relatório destaca avanços relevantes no plano macroeconómico. A inflação manteve-se controlada em torno de 4,37%, enquanto a taxa de câmbio permaneceu estável, factores que contribuíram para mitigar riscos associados ao serviço da dívida.

No plano institucional, foram introduzidas reformas estruturantes, incluindo a aprovação da Estratégia de Gestão da Dívida Pública 2025–2029 e a revisão do regime das Obrigações do Tesouro, com o objectivo de diversificar a base de investidores e introduzir instrumentos financeiros alinhados com padrões internacionais, como obrigações verdes e sustentáveis.

Adicionalmente, o relatório assinala desenvolvimentos positivos no plano externo, como a saída de Moçambique da lista cinzenta do GAFI e a perspectiva de retoma de grandes projectos de gás natural, factores que poderão reforçar a confiança dos mercados e melhorar o acesso ao financiamento.

Ainda assim, o quadro global permanece ambivalente. Por um lado, observa-se um esforço deliberado de reequilíbrio e modernização da gestão da dívida; por outro, persistem fragilidades associadas à dinâmica da dívida interna, à pressão sobre a liquidez e à necessidade de assegurar uma trajectória sustentável no médio prazo.

Neste contexto, a evolução da dívida pública continuará a ser um dos principais barómetros da estabilidade macroeconómica do país, reflectindo não apenas decisões de política fiscal, mas também a capacidade de resposta a um ambiente económico ainda marcado por incerteza.