Inhambane Avança Para Gestão Sustentável Da Paisagem Marinha E Costeira

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  • Nova iniciativa reúne Governo, ANAC, African Parks e Conservation International para conciliar conservação da biodiversidade, economia azul e meios de subsistência das comunidades costeiras.
Questões-Chave:
  • Inhambane prepara implementação de um programa de gestão sustentável da Paisagem Marinha e Costeira;
  • Iniciativa resulta de uma parceria entre o Governo, a ANAC, a African Parks e a Conservation International;
  • Programa visa harmonizar a conservação da biodiversidade com o desenvolvimento económico sustentável;
  • Pressões sobre os ecossistemas marinhos incluem pesca insustentável, captura ilegal de espécies e degradação de habitats;
  • Projecto enquadra-se nos compromissos assumidos por Moçambique no âmbito do Quadro Global da Biodiversidade.

A província de Inhambane poderá tornar-se uma das principais referências nacionais na gestão integrada dos recursos marinhos e costeiros, com a implementação de um novo programa de gestão sustentável da Paisagem Marinha e Costeira de Inhambane (MSPDI), concebido para conciliar a conservação ambiental com o desenvolvimento económico e social das comunidades locais.

A iniciativa resulta de uma parceria entre a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), a African Parks (AP) e a Conservation International (CI), e surge numa altura em que crescem as preocupações relativamente à degradação dos ecossistemas marinhos e costeiros da província, particularmente nas áreas localizadas fora dos espaços formalmente protegidos.

Segundo informações divulgadas pelo Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto, o programa prevê o desenvolvimento de um plano de gestão integrado destinado a promover uma utilização mais sustentável dos recursos naturais, preservando simultaneamente a biodiversidade e criando condições para o fortalecimento da chamada economia azul sustentável.

Ecossistemas Sob Pressão Exigem Novas Soluções

A iniciativa surge em resposta a um conjunto de ameaças que se têm intensificado ao longo dos últimos anos.

Entre os principais desafios identificados encontram-se a captura ilegal de espécies marinhas, a pesca insustentável, a sobrepesca e as capturas acessórias excessivas, factores que colocam em risco a integridade dos ecossistemas e a capacidade de regeneração dos recursos pesqueiros.

O problema assume particular relevância numa província cuja economia e bem-estar social estão profundamente ligados ao mar.

A costa de Inhambane alberga alguns dos ecossistemas mais ricos e diversificados de Moçambique, incluindo extensos mangais, estuários, pradarias marinhas, sistemas dunares, praias arenosas e recifes de coral que desempenham funções ecológicas e económicas fundamentais.

Estes ecossistemas constituem habitat para numerosas espécies de relevância global e asseguram serviços ambientais indispensáveis para a protecção costeira, a pesca artesanal, o turismo e a segurança alimentar.

Conservação Como Instrumento De Desenvolvimento

Um dos aspectos mais relevantes da iniciativa reside no facto de a conservação ser encarada não apenas como um objectivo ambiental, mas também como uma estratégia de desenvolvimento económico.

De acordo com os promotores do programa, a gestão sustentável dos recursos marinhos e costeiros deverá contribuir para melhorar os meios de subsistência das comunidades locais, reforçar a resiliência económica das zonas costeiras e estimular actividades ligadas à economia azul.

Esta abordagem está alinhada com as tendências internacionais que defendem uma utilização mais eficiente e sustentável dos recursos oceânicos como forma de gerar crescimento económico, emprego e inclusão social, sem comprometer a integridade dos ecossistemas.

A protecção dos recursos naturais é igualmente considerada fundamental para salvaguardar investimentos associados ao turismo costeiro, um dos sectores mais importantes da economia de Inhambane.

Biodiversidade E Compromissos Internacionais

O programa enquadra-se também nos compromissos assumidos por Moçambique ao abrigo do Quadro Global da Biodiversidade, instrumento internacional que estabelece metas para a conservação e utilização sustentável dos recursos naturais.

Segundo a estratégia governamental, o reforço da eficácia da gestão das áreas de conservação e a adopção de medidas adicionais de protecção dos ecossistemas constituem elementos centrais para o cumprimento desses compromissos.

Neste contexto, o processo de consulta recentemente lançado pelas instituições parceiras deverá permitir a recolha de contributos técnicos e comunitários para a definição de um modelo de gestão adaptado às características específicas da paisagem costeira de Inhambane.

Um Activo Estratégico Para O Futuro Da Economia Azul

A relevância económica da iniciativa vai muito além da dimensão ambiental.

Os recursos marinhos e costeiros de Inhambane sustentam milhares de famílias através da pesca artesanal, do turismo, da produção de materiais de construção, do fornecimento de combustível doméstico e de diversas actividades ligadas à subsistência das comunidades costeiras.

A preservação destes recursos representa, por isso, um investimento estratégico na sustentabilidade económica da província e do país.

Num contexto em que Moçambique procura expandir o potencial da economia azul como um dos pilares da diversificação económica, a implementação de mecanismos modernos de gestão costeira poderá transformar-se num exemplo de como a conservação da biodiversidade pode coexistir com o desenvolvimento e a geração de oportunidades económicas.