Moçambique Troca Mais 1,85 Mil Milhões de Meticais e Leva Swaps de Dívida a 39,77 Mil Milhões

Estado Volta ao Mercado Para Alongar Vencimentos

Moçambique realizou duas novas operações de troca de Obrigações do Tesouro, colocando cerca de 1,845 mil milhões de meticais, numa nova etapa da estratégia de gestão dos elevados vencimentos de dívida interna concentrados em 2026.

As operações tiveram lugar a 6 de Agosto através da Bolsa de Valores de Moçambique e envolveram a substituição de títulos que venciam este ano por novas Obrigações do Tesouro com maturidades mais longas.

Na primeira operação, denominada OT-2026-S8, o Estado disponibilizou para troca até 4,192 mil milhões de meticais, tendo conseguido colocar aproximadamente 1,027 mil milhões de meticais.

Na segunda, OT-2026-S9, estavam disponíveis responsabilidades no valor máximo de 2,126 mil milhões de meticais, dos quais foram efectivamente trocados cerca de 818,6 milhões de meticais. Esta emissão tem vencimento previsto para 6 de Agosto de 2031.

No conjunto, estavam disponíveis cerca de 6,318 mil milhões de meticais, tendo sido colocados aproximadamente 1,846 mil milhões, o equivalente a cerca de 29% do montante potencial das duas operações.

A diferença entre o montante oferecido e o efectivamente subscrito também fornece uma indicação relevante sobre a capacidade de absorção e as preferências dos investidores institucionais no mercado doméstico.

Swaps Já Atingem Cerca de 87% do Programa Anual

Com as duas operações realizadas em Agosto, o montante acumulado das trocas de Obrigações do Tesouro realizadas em 2026 ascende a 39,77 mil milhões de meticais, de acordo com os dados da Bolsa compilados pela Lusa.

O programa anual prevê nove operações de troca envolvendo títulos com vencimento em 2026, num valor global de 45,7 mil milhões de meticais.

Isto significa que, em termos de valor, o Estado já conseguiu reperfilar aproximadamente 87% do envelope previsto para estas operações, restando o equivalente a cerca de 5,93 mil milhões de meticais para alcançar o montante inicialmente programado.

O calendário inclui quatro emissões originalmente realizadas em 2021, quatro de 2022 e uma de 2023, todas com vencimento durante o corrente exercício.

A velocidade de execução mostra a importância que o Governo atribui à redução da concentração dos vencimentos de dívida interna em 2026.

Trocar Dívida Não Significa Reduzi-la

O funcionamento destas operações é essencial para compreender o seu impacto sobre as finanças públicas.

Um swap de Obrigações do Tesouro permite ao Estado entregar aos investidores um novo título, com vencimento mais distante, em substituição de uma obrigação que teria de ser amortizada no curto prazo.

Isso reduz a necessidade de mobilizar imediatamente recursos para pagar o capital em vencimento.

Mas o passivo não desaparece.

O Estado transfere a obrigação de pagamento para uma data futura, passando igualmente a suportar os juros associados ao novo título.

É por essa razão que o próprio diploma que regulamenta as emissões de 2026 caracteriza estas operações como mecanismos de gestão de passivos que não reduzem o limite normal de emissão das Obrigações do Tesouro.

Do ponto de vista financeiro, trata-se, portanto, de reperfilamento da dívida, e não de desalavancagem.

Alívio de Tesouraria Hoje, Juros Próximos de 13% Amanhã

As operações realizadas ao longo de 2026 têm permitido substituir títulos próximos do vencimento por nova dívida com maturidade que pode chegar a cinco anos e taxas de juro situadas em torno de 13%, segundo os dados compilados pela Lusa.

Há aqui um compromisso entre duas necessidades.

De um lado, alongar maturidades reduz o chamado risco de refinanciamento: a possibilidade de o Estado enfrentar, num determinado momento, volumes de vencimentos superiores à sua capacidade de tesouraria ou de acesso ao mercado.

Do outro, renovar dívida a taxas próximas de 13% mantém encargos financeiros significativos durante os próximos anos.

A qualidade de uma operação de reperfilamento deve, por isso, ser avaliada não apenas pela extensão do prazo, mas também pelo custo a que essa extensão é obtida.

Pressão Deve Ser Vista no Contexto da Dívida Interna

A estratégia ganha significado adicional quando confrontada com a evolução recente do endividamento doméstico.

O Boletim Trimestral da Dívida Pública do Ministério das Finanças mostra que, no final de Março, o stock da dívida do Governo Central atingia 1,099 biliões de meticais, mais 1% relativamente ao final de 2025.

A composição, porém, mudou de forma mais pronunciada.

A dívida interna aumentou de 474,51 mil milhões de meticais para 529,84 mil milhões, uma expansão de aproximadamente 12% num trimestre. A componente externa, por sua vez, recuou 7,5%, em grande medida devido a uma operação que transferiu uma obrigação relacionada com o FMI da componente externa para interna, sem alterar, por si só, o stock global.

No final do primeiro trimestre, a dívida interna representava aproximadamente 48% da dívida do Governo Central, contra 44% no encerramento de 2025.

As Obrigações do Tesouro representavam cerca de 193,3 mil milhões de meticais, enquanto os Bilhetes do Tesouro totalizavam aproximadamente 159,6 mil milhões.

Concentração de Vencimentos Tornou Reperfilamento Uma Necessidade

A pressão não surgiu apenas em 2026.

O Relatório Anual da Dívida Pública referente a 2025 reconhece que o endividamento interno registou crescimento acelerado nos últimos anos, particularmente através de instrumentos de menor prazo, num ambiente marcado por procura relativamente limitada por títulos de médio e longo prazo.

Entre 2021 e 2025, a dívida do Governo Central aumentou de cerca de 890,7 mil milhões para 1,091 biliões de meticais, enquanto a dívida interna mais do que duplicou, passando de 227,4 mil milhões para 474,5 mil milhões.

Este processo produziu maior concentração de pagamentos e aumentou a importância da gestão activa das maturidades.

O próprio Ministério das Finanças revelou que, em 2025, existiam 5,4 mil milhões de meticais de dívida interna em atraso, sendo as Obrigações do Tesouro responsáveis por cerca de 83% desse montante.

Alongar Prazos Compra Tempo Para Consolidação Fiscal

A lógica económica dos swaps é precisamente evitar que um elevado volume de obrigações tenha de ser liquidado simultaneamente.

Ao transformar dívida que venceria em 2026 em compromissos com maturidades até 2031, o Tesouro distribui os pagamentos por um horizonte temporal mais amplo.

Isso pode melhorar a gestão de caixa, reduzir necessidades imediatas de financiamento e diminuir o risco associado à renovação de grandes volumes de dívida numa única janela.

O Governo enquadra esta actuação numa estratégia mais ampla de sustentabilidade das finanças públicas. Em Março, o Ministério das Finanças referiu a Estratégia de Gestão da Dívida Pública de Médio Prazo 2025-2029 como instrumento destinado a satisfazer as necessidades de financiamento do Estado dentro de um quadro prudente de gestão da dívida. 

O Cenário Fiscal de Médio Prazo 2027-2029 aponta igualmente para uma redução gradual da dependência do endividamento interno e maior prioridade a financiamento externo em condições mais favoráveis.

Reperfilamento Resolve o Calendário, Não o Problema Estrutural

As operações de troca produzem, portanto, um benefício financeiro concreto: evitam que dezenas de milhares de milhões de meticais tenham de ser amortizados num único exercício.

Mas o seu significado deve ser interpretado com precisão.

O reperfilamento resolve uma pressão de calendário; não resolve, por si só, o nível do endividamento.

Para que o alongamento dos prazos se traduza numa melhoria duradoura da sustentabilidade fiscal, precisa de ser acompanhado por menor necessidade de novo endividamento, crescimento das receitas, contenção dos encargos correntes e maior capacidade da economia gerar crescimento suficiente para suportar o serviço da dívida.

O próprio CFMP 2027-2029 estabelece como objectivo reduzir gradualmente a dívida pública, de uma estimativa de 72,1% do PIB em 2026 para 67,1% em 2029, simultaneamente reduzindo a dependência de financiamento interno.

É neste quadro que devem ser interpretados os 39,77 mil milhões de meticais já trocados em 2026.

O Estado está a comprar tempo e a distribuir melhor os vencimentos. O benefício imediato é uma menor pressão sobre a tesouraria. O custo é transportar obrigações para os próximos anos, a taxas ainda elevadas.

A questão decisiva para a sustentabilidade da dívida será, por isso, o que o País consegue fazer com o espaço temporal criado pelas operações de reperfilamento: se o utilizar para consolidar as contas públicas e reduzir progressivamente a dependência de dívida doméstica onerosa, ou se novos défices voltarem a preencher o espaço libertado pelas maturidades que agora são adiadas.