Chapo Aponta Crescimento Económico Acima dos 2,5% Como Condição Para Aumentar Rendimento das Famílias

Presidente da República alerta que mais de 500 mil jovens entram anualmente no mercado de trabalho e que a população poderá atingir 60 milhões de habitantes até 2050. Na abertura da Conferência sobre População e Desenvolvimento, associa o aproveitamento do dividendo demográfico à industrialização, ao emprego produtivo, ao investimento em capital humano e às reformas económicas em curso.

Presidente Alerta Para Necessidade de Economia Crescer Acima da População

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, defendeu esta quarta-feira, 4 de Novembro, que Moçambique precisa de assegurar taxas de crescimento económico sustentadamente superiores ao ritmo de expansão da população, actualmente próximo de 2,5% ao ano, para elevar o rendimento médio, criar emprego e aproveitar o potencial de uma população predominantemente jovem. Discursando na abertura da Conferência sobre População e Desenvolvimento, em Maputo, o Chefe do Estado advertiu que o crescimento demográfico poderá agravar os desafios económicos e sociais caso não seja acompanhado pela expansão da produção, da produtividade e das oportunidades de trabalho.

Na intervenção, subordinada ao tema “Dividendo Demográfico: Uma Oportunidade Histórica Para Moçambique”, Daniel Chapo estabeleceu uma relação directa entre a evolução da população e a capacidade da economia de gerar riqueza.

O Presidente recordou que Moçambique tinha aproximadamente 10 milhões de habitantes em 1975, número que aumentou para 18 milhões em 2000 e que se situa actualmente em cerca de 35 milhões.

As projecções apresentadas apontam para uma população próxima de 60 milhões de habitantes em 2050, o que representa um aumento de aproximadamente 25 milhões de pessoas relativamente à estimativa actual.

Para o Chefe do Estado, esta trajectória exige uma transformação da estrutura produtiva e uma ampliação da capacidade de geração de rendimentos.

Ao destacar que o crescimento populacional se situa próximo de 2,5% ao ano, Chapo advertiu que, se a economia crescer abaixo desse ritmo, “a riqueza produzida pelo País não acompanhará o aumento do número de habitantes”, acrescentando que taxas de expansão económica insuficientes limitam os ganhos no rendimento médio das famílias.

Tratou-se de um pronunciamento que introduz a dimensão económica central no debate sobre o dividendo demográfico: o crescimento agregado do Produto Interno Bruto precisa de ser analisado em conjunto com a evolução da população, uma vez que a expansão da economia a um ritmo inferior ao crescimento demográfico pode traduzir-se numa redução da produção por habitante.

Mais de 500 Mil Jovens Chegam Anualmente ao Mercado de Trabalho

A necessidade de criar emprego constitui um dos maiores desafios económicos identificados pelo Presidente da República.

Segundo as estimativas apresentadas na intervenção, mais de 500 mil jovens procuram anualmente integrar-se no mercado de trabalho, seja através de um primeiro emprego formal, da actividade empresarial ou de outras iniciativas produtivas.

A dimensão deste fluxo exige uma economia com maior capacidade de absorção de mão-de-obra, sobretudo nos sectores com potencial para gerar emprego e aumentar a produtividade.

Chapo considerou necessário construir uma economia “cada vez mais robusta, com oportunidades de empregos para jovens e mulheres”, associando esta prioridade à necessidade de diversificação da produção e expansão das actividades económicas.

O Presidente identificou a agricultura, o turismo, a economia azul, os transportes, a logística, a energia e a transformação digital entre os sectores com potencial para ampliar a criação de riqueza e de oportunidades de trabalho.

A pressão sobre o mercado laboral reflecte uma característica importante da evolução demográfica do país: uma população predominantemente jovem aumenta a oferta potencial de trabalho, mas exige níveis correspondentes de investimento produtivo e criação de postos de emprego.

Na ausência dessa expansão, o crescimento da população activa pode intensificar a concorrência por oportunidades de trabalho e ampliar as dificuldades de inserção económica dos jovens.

O Chefe do Estado advertiu, por isso, que o aproveitamento do dividendo demográfico não decorre automaticamente da existência de uma população jovem.

“O dividendo demográfico não é uma riqueza que se recebe automaticamente. É uma oportunidade que se conquista com trabalho árduo de todos nós, com educação, saúde, formação, emprego e políticas públicas acertadas.

O pronunciamento evidencia a necessidade de articular a evolução demográfica com o desenvolvimento de competências, a expansão da actividade empresarial e a melhoria das condições de acesso ao mercado de trabalho.

Reformas Económicas São Apresentadas Como Instrumentos de Transformação Produtiva

Daniel Chapo associou o aproveitamento do dividendo demográfico às reformas económicas que o Governo tem vindo a promover, particularmente nos sectores de recursos naturais, indústria e financiamento do desenvolvimento.

Na intervenção, o Presidente referiu a nova Lei de Minas, a Empresa Nacional de Minas, a Lei do Conteúdo Local, a nova Lei de Petróleos e o Banco de Desenvolvimento de Moçambique como componentes da agenda de transformação económica.

O Chefe do Estado enquadrou essas iniciativas no objectivo de “transformar o potencial demográfico em capacidade produtiva, emprego digno, inovação e criação de riqueza nacional cada vez maior e partilhada”.

Procurou estabelecer uma ligação entre as reformas sectoriais e a capacidade de gerar oportunidades económicas para uma população activa em crescimento.

No domínio dos recursos naturais, a referência ao conteúdo local e à mineração sugere uma preocupação com a ampliação da participação empresarial nacional e com a criação de actividades produtivas associadas aos investimentos de grande dimensão.

No financiamento, a referência ao Banco de Desenvolvimento de Moçambique insere-se numa agenda de criação e aperfeiçoamento de instrumentos de apoio ao investimento e à actividade económica.

FDEL Financiou Mais de 18 Mil Projectos e Reportou 43 Mil Empregos

Entre os instrumentos de promoção da actividade produtiva e do empreendedorismo, o Presidente destacou o Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), o PROMULHER, o Fundo de Garantia Mutuária, o Conecta Negócios, o Jobs Now e o PROJOVEM.

Segundo Daniel Chapo, o FDEL permitiu financiar mais de 18 mil projectos em 2025, com uma criação reportada de mais de 43 mil postos de trabalho em todo o país.

O Chefe do Estado apresentou estes resultados como parte da estratégia de ampliação das oportunidades económicas nos distritos e municípios, particularmente para jovens e mulheres.

Os números apontam para uma média aproximada de 2,4 postos de trabalho reportados por projecto financiado, embora não permitam determinar, isoladamente, a permanência, a qualidade ou a sustentabilidade desses empregos.

O Presidente manifestou a intenção de ampliar estes mecanismos de apoio, associando-os à dinamização da produção e ao desenvolvimento da iniciativa empresarial.

A expansão dos instrumentos de financiamento ocorre num contexto em que o acesso ao capital continua a constituir uma das principais condicionantes à actividade das pequenas e médias empresas, especialmente em iniciativas com garantias limitadas ou elevada exposição ao risco.

Educação, Saúde E Qualificação Constituem Prioridades do Investimento Demográfico

O Presidente identificou o investimento em capital humano como condição para aproveitar a evolução da estrutura populacional.

A agenda apresentada inclui a melhoria da qualidade da educação, a expansão do ensino técnico-profissional, a formação de professores e o aumento das oportunidades de permanência das raparigas no sistema educativo.

Chapo defendeu que o desenvolvimento económico exige cidadãos saudáveis e qualificados, articulando os investimentos em educação com o acesso aos cuidados de saúde.

Entre as prioridades sanitárias mencionadas encontram-se os cuidados de saúde primários, a saúde materno-infantil, a saúde sexual e reprodutiva, a prevenção de doenças e o combate à desnutrição crónica.

O Presidente recordou também alguns indicadores da evolução social desde a Independência, destacando a expansão do ensino superior, o aumento do acesso à energia eléctrica e a redução da mortalidade infantil.

Segundo os dados apresentados no discurso, a cobertura de energia eléctrica, inferior a 2% da população em 1975, aproxima-se actualmente de 67%.

A mortalidade infantil, que o Presidente situou acima de 150 mortes por mil nados-vivos à data da Independência, terá diminuído para aproximadamente 39, segundo os resultados do Inquérito Demográfico e de Saúde 2022–2023.

Estes indicadores foram utilizados para contextualizar os progressos realizados e a dimensão dos investimentos adicionais necessários para responder ao crescimento da população.

Índice de Desenvolvimento Humano Deverá Atingir 0,7 em 2044

O Presidente relacionou a agenda demográfica com os objectivos de longo prazo da Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044, particularmente no domínio do desenvolvimento humano.

Segundo os indicadores apresentados, o Governo pretende elevar o Índice de Desenvolvimento Humano de 0,45 em 2024 para 0,48 em 2029 e 0,7 em 2044.

A meta de longo prazo implica melhorias nas condições de saúde, educação e rendimento, dimensões que integram o cálculo do indicador.

O Presidente associou igualmente o crescimento populacional à necessidade de ampliar as infra-estruturas urbanas, os serviços públicos e a capacidade de resposta às mudanças climáticas.

A evolução das cidades foi identificada como uma das questões que exigem maior articulação entre a política demográfica e os instrumentos de planificação territorial.

Presidente Orienta Revisão da Política Nacional de População de 1999

A revisão da Política Nacional de População, aprovada em 1999, constitui uma das principais prioridades institucionais apresentadas pelo Chefe do Estado.

O Presidente explicou que o instrumento deverá ser actualizado para responder às transformações demográficas, económicas, sociais e territoriais registadas ao longo das últimas décadas.

Na sua intervenção, Chapo afirmou que orientou os sectores governamentais a “colocarem a dinâmica da população no centro da planificação nacional, sectorial e territorial”, defendendo políticas públicas com metas claras, coordenação entre instituições e mecanismos de acompanhamento dos resultados.

A Conferência sobre População e Desenvolvimento, organizada pelo Ministério da Planificação e Desenvolvimento em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para a População, deverá contribuir para esse processo.

O encontro, que decorre nos dias 4 e 5 de Novembro, reúne representantes do Governo, parceiros internacionais, sector privado, academia e organizações da sociedade civil.

Segundo o Presidente, as discussões deverão responder a três questões fundamentais: como transformar o crescimento populacional em prosperidade, como construir uma economia que cresça acima do ritmo da população e como preparar as cidades para acolher uma população urbana crescente sem agravar a pobreza e a pressão sobre os serviços públicos.

Os resultados deverão contribuir para a Declaração de Maputo sobre População e Desenvolvimento, cuja validação está prevista para o encerramento da Conferência.

Chapo defendeu que a Declaração estabeleça políticas concretas, prioridades claras e responsabilidades partilhadas, criando uma referência para a revisão da Política Nacional de População e a implementação das prioridades nacionais de desenvolvimento.