Antigos Gestores Da LAM Detidos Em Caso De Corrupção; Empresa Diz Que Colabora Com Autoridades

A companhia estatal Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) confirmou estar a colaborar com as autoridades judiciais no âmbito das investigações que culminaram na detenção de quatro antigos gestores da empresa, incluindo o ex-director-geral João Carlos Pó Jorge, por suspeitas de envolvimento em práticas de corrupção e gestão danosa .

Em comunicado enviado à comunicação social, a transportadora de bandeira refere que acompanha “com a devida atenção” a evolução dos processos actualmente em investigação pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), assegurando que coopera “no que lhe compete, com as autoridades competentes” .

Cinco Processos-Crime Em Diferentes Fases

De acordo com informações tornadas públicas pelo GCCC, estão em curso cinco processos-crime relacionados com alegadas irregularidades na companhia aérea estatal . As investigações incidem sobre contratação e aluguer de aeronaves, fornecimentos de bens e serviços — incluindo fardamento, catering e combustíveis — bem como operações financeiras efectuadas sem justificação contratual adequada.

Entre os factos sob escrutínio constam ainda irregularidades na venda e aquisição de aeronaves, pagamentos de passagens aéreas e serviços de tradução alegadamente sobrefaturados ou celebrados sem contratos formais .

Um dos processos analisa também os contornos legais do memorando assinado entre a sul-africana Fly Modern Ark Airlines South Africa Proprietary (FMA) e o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), no contexto da anterior tentativa de reestruturação da LAM .

Detenções E Contexto De Reestruturação

Foram detidos, além do antigo director-geral João Carlos Pó Jorge, o ex-director operacional, o ex-director financeiro e o antigo chefe da tesouraria da empresa . As acusações incluem gestão danosa, corrupção, peculato e abuso de cargo ou função.

João Carlos Pó Jorge cessou funções em Fevereiro de 2024, após denúncias relacionadas com um alegado esquema de desvio de fundos envolvendo lojas de venda de bilhetes e terminais de pagamento automático (TPA/POS), com prejuízos estimados em quase três milhões de euros .

A LAM sublinha que os factos investigados reportam-se a períodos anteriores e que a actual fase de reestruturação decorre “com normalidade” e em conformidade com os planos adoptados . A empresa garante que se mantém estável e a operar regularmente, assegurando a continuidade dos serviços aos passageiros e parceiros.

Presidente Reforça Linha Dura Contra Corrupção

Num pronunciamento público coincidente com as detenções, o Presidente da República, Daniel Chapo, declarou que “o lugar dos corruptos e dos ladrões (…) é na cadeia”, afirmando que o Governo continuará a “apertar o cerco” contra crimes que lesam os recursos do Estado.

As declarações ocorreram no mesmo dia em que novos graduados da Academia de Ciências Policiais foram instados a reforçar a pressão e o controlo sobre práticas ilícitas que afectam a gestão pública.

Uma Companhia Em Busca De Estabilidade

A LAM enfrenta há vários anos dificuldades estruturais, incluindo frota reduzida, constrangimentos financeiros e incidentes operacionais associados à manutenção das aeronaves . O actual processo de reestruturação é visto como determinante para a sustentabilidade futura da companhia.

O desfecho judicial dos processos em curso poderá ter implicações relevantes não apenas para a governança da empresa, mas também para a credibilidade da gestão das empresas públicas e para o ambiente de negócios no sector dos transportes e aviação civil em Moçambique.