África do Sul pode estar a beira de um precipício fiscal
Especialistas na África do Sul temem pelo défice orçamental do Governo que continua a aumentar, tornando provável que se venha a recorrer a emissão de mais dívida para colmatar o défice de receitas, situação que, por conseguinte, ameaça empurrar o País para a beira de um precipício fiscal onde terão de ser tomadas decisões difíceis.
Tertia Jacobs, economista da Investec Treasury, disse ao Newzroom Afrika que o governo não conseguiu resolver os problemas estruturais que o colocam nesta posição quase todos os anos.
O Tesouro Nacional enfrenta o mesmo dilema que tem enfrentado todos os anos, para além dos dois últimos, quando o país beneficiou de uma enorme receita inesperada resultante dos elevados preços das matérias-primas.
No orçamento de fevereiro, o Tesouro determina as despesas públicas com base nas estimativas de receitas para o ano financeiro. No entanto, até à data, as receitas ficaram aquém dessas estimativas, o que resultou num défice orçamental mais elevado do que o previsto.
O Tesouro afirmou no início deste mês que o crescimento das receitas totais foi de 8,7% em termos homólogos em agosto, enquanto as despesas totais cresceram a um ritmo mais forte de 9,2%.
O principal défice orçamental acumulado nos primeiros cinco meses do exercício orçamental de 2023/24 ascende a 238,4 mil milhões de randes, ou 254,4 mil milhões de randes, incluindo a redução da dívida da Eskom.
Este valor é muito mais elevado do que o défice de 160,7 mil milhões de randes no mesmo período de 2022/23.
Para financiar este défice orçamental crescente, o Governo teve de aumentar o montante da dívida que emite.
Desde o início de Agosto, o Tesouro Nacional aumentou a emissão de dívida pública em 2 mil milhões de rands, para mais de 14 mil milhões de rands por semana.
Este facto é profundamente preocupante, uma vez que o governo já tem um pesado fardo de dívida e custos de serviço da dívida em rápido crescimento.
O orçamento de Fevereiro previa que o rácio dívida/PIB da África do Sul atingiria 72,6% no atual exercício, mas “esse rácio poderia facilmente deslizar para mais de 77%”, afirmou Jacobs.
A dívida pública está a crescer muito mais rapidamente do que o crescimento do PIB, o que torna provável que, a dada altura, o país não consiga pagar o serviço da dívida.
“Se emitirmos mais dívida para manter as despesas correntes devido à falta de receitas, a única coisa que acontecerá é que o rácio dívida/PIB aumentará, tornando menos dinheiro disponível para gastar noutras áreas”, disse Jacobs.
“Assim, antes que nos apercebamos, vamos estar de novo à beira de um precipício fiscal onde terão de ser tomadas decisões muito difíceis.”
Jacobs exortou o governo a procurar formas de cortar nas despesas em vez de encontrar mais formas de aceder aos fundos sem resolver os problemas estruturais do país.
“Estes fundos adicionais não vão realmente lidar com os problemas estruturais que o governo enfrenta e que nos estão a empurrar para este abismo fiscal”, disse Jacobs.
Actualmente, o governo está apenas a tratar dos sintomas e não da causa principal do problema – a falta de crescimento económico.
