África Entre Reformas e Estagnação: Avaliação do CPIA 2025 Revela Frágil Equilíbrio Político-Institucional
Questões-Chave:
- Pontuação média da África Subsariana manteve-se em 3,1, espelhando os resultados de 2023;
- Persistem fragilidades no cluster de governação, limitando ganhos noutras áreas;
- 41 países registaram quedas de pontuação a nível de indicadores individuais, contra apenas 32 aumentos;
- Melhorias concentraram-se em países que já apresentavam desempenho acima da média;
- Digitalização dos serviços públicos, integração regional e reformas orientadas por dados ganham destaque como boas práticas emergentes.
O Relatório CPIA 2025 do Banco Mundial, que analisa o desempenho das políticas e instituições dos países africanos elegíveis à ajuda da IDA, revela que, apesar de reformas pontuais, a África Subsariana continua presa a um padrão de progresso desigual. A média regional manteve-se estagnada, enquanto a qualidade da governação permanece como o principal entrave à transformação estrutural sustentável.
O Country Policy and Institutional Assessment (CPIA), publicado anualmente pelo Banco Mundial, constitui uma ferramenta analítica fundamental para avaliar a qualidade das políticas e instituições dos países com acesso à Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA). O relatório de 2025, que reflecte o desempenho verificado em 2024, mostra que a pontuação média dos países da África Subsariana permaneceu em 3,1, o mesmo nível registado em 2023.
Embora à primeira vista esta estabilidade aparente possa parecer positiva, ela mascara uma realidade de estagnação estrutural, com sinais de retrocesso em domínios críticos, nomeadamente na governação pública, transparência, controlo da corrupção e capacidade institucional. De facto, 41 indicadores sofreram uma descida na pontuação individual, enquanto apenas 32 registaram melhorias — uma assimetria que denuncia o desequilíbrio no avanço das reformas.
Apesar disso, foram identificadas tendências promissoras em áreas como a digitalização dos serviços públicos, a adopção de mecanismos de planeamento baseados em dados, e o reforço da integração regional, particularmente nas áreas de comércio e regulação transfronteiriça.
Contudo, o relatório alerta que as melhorias verificadas estão concentradas em países que já vinham apresentando bom desempenho, deixando para trás Estados frágeis ou em situação de pós-conflito, que enfrentam maiores constrangimentos institucionais, orçamentais e sociais. Esta divergência reforça o risco de uma África a duas velocidades, onde poucos países acumulam progresso, enquanto outros permanecem estagnados ou em retrocesso.
Para o Banco Mundial, a consolidação da governação democrática, a estabilidade macroeconómica e o reforço das capacidades institucionais constituem as alavancas fundamentais para um salto qualitativo nas trajectórias de desenvolvimento do continente. Sem reformas estruturais profundas, a promessa de uma África emergente continuará refém das fragilidades internas que impedem uma transformação económica verdadeiramente inclusiva e resiliente.
