Agricultura em Moçambique recomenda-se, mas persistem desafios

Recentemente, o Banco Mundial publicou um relatório designado Enabling the Business of Agriculture (EBA) 2019, um dossiê que avalia oito indicadores que afectam a agricultura em 101 países no mundo, visando informar novas reformas e políticas que influenciam a melhoria do ambiente de negócios na agricultura.

Segundo o relatório, numa escala de 0 a 100, o país teve pontuação de 50,97 que está acima das pontuações médias da SADC e da Africa Subsariana de 47,06 e 40,69, respectivamente. Em termos de classificação, dos 101 países avaliados, Moçambique encontra-se classificado na posição 62. A nível global, os países com que demostraram boas práticas regulatórias com processos administrativos eficientes em vários indicadores e consequentemente granjearam maior pontuação são França (93,7), Croácia (92,68) e República Checa (92,32). Ao nível da África Subsariana, a África do Sul encontra-se na primeira posição, sendo que Moçambique encontra-se na posição 6 de um total de 28 países, e na posição 3 do total de 9 países da região da SADC que foram avaliados.

Ainda de acordo com o relatório, em âmbito geral, o país teve melhor classificação nos indicadores de registo de fertilizantes, comercialização de alimentos e fornecimento de sementes, mesmo quando comparado a média da África Subsariana e da SADC. Contudo, os indicadores mais críticos para Moçambique são os referentes a produção pecuária e registo de maquinaria.

Aliás, a título ilustrativo, o relatório EBA 2019 mostra que ao nível do registo de maquinaria, prevalecem imensos desafios no país no que diz respeito a mecanização agrária. Por conseguinte demora 20 dias para o registo de um tractor e o custo associado ascende a 11,6% do rendimento per capita, enquanto que em países como Noruega, Japão e Brasil este processo leva menos de um dia e não tem nenhum custo.

Ademais, sabe-se que embora a avaliação do EBA não indique o acesso a financiamento como um dos indicadores mais críticos, para a Confederação das Associações Económicas (CTA), ainda persistem enormes desafios para financiamento a agricultura em Moçambique, decorrente principalmente do seu perfil de risco. Aliás, o mais recente estudo do Banco de Moçambique indica igualmente que o financiamento inadequado e a disponibilização extemporânea do crédito constitui um dos constrangimentos ao desenvolvimento do agronegócio, bem como a falta do conhecimento das linhas de crédito para o apoio ao agro-negócio torna-se um empecilho ao crescimento e desenvolvimento deste sector de actividade.

Aliás, ainda de acordo com a CTA, o acesso ao financiamento pelo sector agrário continua crítico, estimando-se que apenas 3.5% do crédito bancário foi alocado ao sector agrário nos últimos cinco anos, na sua maioria concentrado nas culturas de rendimento (açúcar, algodão e castanha de caju). Para variar, a CTA explicou que o fraco acesso ao financiamento decorre da dificuldade de acesso aos serviços financeiros devido a falta de garantias, taxas de juro proibitivas para o sector, constituindo os principais obstáculos para que os agricultores tenham acesso ao crédito.

(Fonte: EBA 2019 e CTA)