Alcançado acordo para constituição de fundo para “Perdas e Danos”, que poderá estar operacional já no próximo ano, mas há contestação

Um acordo foi alcançado,  no sábado, 04 de Novembro, que visa criar um fundo para ajudar os Estados pobres afectados por catástrofes climáticas, apesar das reservas das nações em desenvolvimento e dos Estados Unidos.

O acordo para a criação de um fundo de “perdas e danos” foi saudado como um avanço para os negociadores dos países em desenvolvimento nas negociações climáticas das Nações Unidas no Egipto no ano passado, ultrapassando anos de resistência das nações ricas.

Mas, nos últimos 11 meses, os governos têm-se esforçado por chegar a um consenso sobre os pormenores do fundo, tais como quem pagará e onde ficará localizado.

Um comité especial da ONU encarregado de implementar o fundo reuniu-se pela quinta vez em Abu Dhabi na última semana – após um impasse no Egipto no mês passado – para finalizar as recomendações que serão apresentadas aos governos quando estes se reunirem para a cimeira anual sobre o clima – COP28 – no Dubai, dentro de menos de quatro semanas. O objectivo é que o fundo esteja operacional até 2024.

O comité, que representa um grupo geograficamente diversificado de países, decidiu recomendar que o Banco Mundial seja o administrador e anfitrião do fundo – um ponto de tensão que tem alimentado as divisões entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento.

O facto de o fundo ser alojado no Banco Mundial, cujos presidentes são nomeados pelos EUA, daria aos países doadores uma influência excessiva sobre o fundo e resultaria em taxas elevadas para os países beneficiários, argumentaram os países em desenvolvimento.

Para conseguir a adesão de todos os países, foi acordado que o Banco Mundial actuaria como administrador interino e anfitrião do fundo durante um período de quatro anos.

Jennifer Morgan, enviada especial da Alemanha para o clima, afirmou num post no X que Berlim “está pronta a cumprir a sua responsabilidade – estamos a trabalhar activamente para contribuir para o novo fundo e a avaliar opções para fontes de financiamento mais estruturais”.

Outros foram menos optimistas.

“É um dia sombrio para a justiça climática, em que os países ricos viram as costas às comunidades vulneráveis”, afirmou Harjeet Singh, director de estratégia política global da organização sem fins lucrativos Climate Action Network International.

“Os países ricos (…) não só coagiram as nações em desenvolvimento a aceitar o Banco Mundial como anfitrião do Fundo de Perdas e Danos, como também fugiram ao seu dever de liderar a prestação de assistência financeira a essas comunidades e países.”

O comité também recomendou que os países desenvolvidos fossem instados a continuar a prestar apoio ao fundo, mas não conseguiu resolver se as nações ricas teriam a obrigação financeira estrita de fazer o chip in.

“Lamentamos que o texto não reflicta o consenso sobre a necessidade de clarificar a natureza voluntária das contribuições”, disse um funcionário do Departamento de Estado dos EUA à Reuters.

De acordo com a Reuters, os EUA tentaram incluir uma nota de rodapé esclarecendo que qualquer contribuição para o fundo seria voluntária, mas o presidente do comité não o permitiu. Os EUA opuseram-se a essa recusa.

O Sultão al-Jaber, que presidirá as negociações da COP28, disse que acolheu as recomendações do comité e que elas preparariam o caminho para um acordo na COP28.