AT Ajusta Estratégias De Arrecadação E Supera 350 Mil Milhões De Meticais Em Receitas

A Autoridade Tributária de Moçambique arrecadou 350.698,83 milhões de meticais em receitas fiscais entre Janeiro e 21 de Dezembro do ano em curso, resultado que reflecte o ajustamento das estratégias de cobrança, o reforço da fiscalização e o alargamento da base tributária, segundo revelou o Presidente da instituição, Aníbal Mbalango.

As declarações foram feitas durante a cerimónia de lançamento do Resumo Histórico e Estatístico da Tributação em Moçambique (1975–2024), realizada recentemente na cidade de Maputo. Na ocasião, o dirigente sublinhou que o desempenho alcançado vai além da dimensão estritamente numérica, estando associado ao esforço institucional para assegurar o cumprimento da agenda de desenvolvimento nacional.

“Estes resultados reflectem não apenas números, mas o sacrifício, a resiliência e o profissionalismo das equipas que, mesmo perante desafios, mantiveram o foco na entrega de resultados”, afirmou Aníbal Mbalango.

Fiscalização Reforçada E Ajustes Operacionais

No plano operacional, a Autoridade Tributária procedeu à criação de equipas específicas de controlo dos créditos sistemáticos do IVA, intensificou as auditorias fiscais e pós-desembaraço e reforçou as acções de sensibilização e promoção da integridade nos procedimentos tributários e aduaneiros. Estas medidas visaram reduzir vulnerabilidades, melhorar a eficiência dos serviços e estimular o cumprimento voluntário das obrigações fiscais.

No domínio aduaneiro, foram introduzidos ajustamentos orientados para a redução do tempo de desembaraço, através da monitoria recorrente dos chefes das estâncias e terminais, bem como da revisão da aplicação do Termo de Compromisso na intermediação bancária, que vinha a afectar o fluxo das importações. Em paralelo, registou-se a redução do tempo de emissão da Certidão de Quitação, conferindo maior flexibilidade às transacções comerciais e mitigando riscos de práticas ilícitas.

Alargamento Da Base Tributária

O esforço de mobilização de receitas foi igualmente sustentado pelo alargamento da base tributária, com a atribuição de 406.343 Números Únicos de Identificação Tributária (NUIT), dos quais 388.018 a pessoas singulares e 18.325 a pessoas colectivas. De forma acumulada, o número total de atribuições de NUIT a pessoas colectivas ascende a 7.476.845, evidenciando a consolidação progressiva do registo fiscal no País.

Reconhecimento Do Desempenho Interno

Durante o evento, mais de 15 unidades orgânicas da Autoridade Tributária, provenientes de diferentes regiões do País e representando todas as direcções-gerais, foram distinguidas com Diplomas de Mérito, em reconhecimento do desempenho alcançado ao longo do ano fiscal.

Segundo o Presidente da AT, os níveis de cobrança registados resultam também de medidas orientadas para a comodidade dos contribuintes e para a motivação dos funcionários, factores considerados determinantes para a sustentabilidade dos resultados alcançados.

“Agradecemos a pronta colaboração de todos no alcance dos objectivos institucionais e na defesa da soberania económica do país”, concluiu.