Congresso dos EUA Aprova “Grande Lei Fiscal” de Trump em Votação Renascentista e Controversa
– Pacote de cortes fiscais e despesas públicas no valor de 4,5 biliões de dólares marca a legislatura republicana e levanta alertas sobre dívida, saúde e clima
- Aprovada por 218 votos contra 214, a polémica lei representa a maior reforma fiscal da era Trump e adicionará mais de 3 biliões à dívida pública;
- Medida torna permanentes os cortes fiscais de 2017, elimina impostos sobre gorjetas e horas extras, e reforça incentivos a combustíveis fósseis;
- Oposição democrata denuncia cortes drásticos na Medicaid e assistência alimentar, que poderão deixar quase 12 milhões de pessoas sem seguro de saúde;
- Setores empresariais celebram incentivos à indústria e estabilidade fiscal; Silicon Valley critica recuos em energias limpas e inteligência artificial.
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, por margem estreita, a ambiciosa e controversa proposta fiscal do Presidente Donald Trump, garantindo-lhe uma vitória política emblemática no segundo mandato. O texto, com mais de 870 páginas, consolida prioridades republicanas e deverá transformar profundamente a arquitectura fiscal, energética e social do país.
O pacote legislativo, denominado por Trump como o seu “One Big Beautiful Bill”, foi aprovado por 218 votos a favor e 214 contra, com dois republicanos a juntarem-se à oposição unânime dos democratas. A medida — que será assinada por Trump a 4 de Julho, num gesto simbólico — assegura cortes fiscais no valor de 4,5 biliões de dólares e aumenta o limite da dívida em 5 biliões, projectando a dívida nacional para mais de 40 biliões até ao final da década.
Na sua essência, o texto torna permanentes os cortes fiscais implementados em 2017, alivia impostos sobre gorjetas, horas extra e rendimentos de reformados, e concede amplas deduções a empresas, incluindo incentivos à construção de fábricas e investigação. O impacto previsto para os contribuintes é desigual: segundo o Tax Policy Center, enquanto o quintil inferior terá uma redução média de 150 dólares, o quintil superior beneficiará de cortes superiores a 10 mil dólares.
Contudo, para equilibrar parcialmente as contas, a lei impõe cortes severos à assistência médica (nomeadamente ao Medicaid) e aos programas de apoio alimentar. A estimativa do Gabinete de Orçamento do Congresso (CBO) aponta para 11,8 milhões de pessoas a perderem cobertura de saúde até 2034. O líder democrata Hakeem Jeffries classificou a proposta como “uma cena de crime”, numa maratona discursiva de 8 horas e 44 minutos que adiou a votação final para o dia.
A oposição também denuncia o desmantelamento de políticas ambientais. O texto elimina subsídios a veículos eléctricos a partir de Setembro e retira apoios à energia solar e eólica. Simultaneamente, o carvão é classificado como “mineral crítico”, garantindo acesso a incentivos governamentais. “Estamos a fazer carvão”, declarou Trump, reafirmando o apoio à indústria fóssil.
Elon Musk, CEO da Tesla, tornou-se um dos críticos mais vocais da proposta, classificando-a como “insana” e prometendo campanhas contra republicanos que a apoiaram. Em resposta, Trump sugeriu em tom sarcástico a deportação de Musk e referiu que o empresário sobrevivia graças a subsídios estatais.
Apesar da contestação, sectores empresariais elogiaram a estabilidade fiscal introduzida. A Business Roundtable saudou o pacote como um sinal claro para o investimento. O Secretário do Tesouro, Scott Bessent, antecipou um boom industrial: “Veremos anúncios de fábricas como nunca vimos antes”.
No plano político, os democratas prometeram manter o tema no centro das eleições intercalares. “Não nos falem em responsabilidade fiscal. Nunca”, declarou Jeffries. A senadora Elizabeth Warren reforçou: “Não deixaremos o país esquecer esta lei”.
Com impacto transversal em impostos, saúde, energia, tecnologia e finanças públicas, a “grande e bela lei” de Trump poderá definir não só a sua presidência, como também o debate político e económico dos próximos anos nos Estados Unidos.
