CTA propõe uma abordagem de industrialização centrada na promoção de conteúdo Local através das compras do Estado

Uma abordagem de industrialização que assenta, essencialmente, na promoção do Conteúdo Local através das compras do Estado, esta é a proposta da Confederação das Associações Económicas – CTA, para acelerar o processo de industrialização no país.

Para a CTA, a necessidade de definição de políticas de aquisição que privilegiem e incentivem a adição de valor de produtos a nível local, com enfoque no sector público, reforçando as políticas já existentes, pode contribuir para industrialização do país, e é justificada pelo facto de o Estado Moçambicano ser entendido como “Mega-projecto”, apresentando, actualmente, uma despesa correspondente a cerca de 33% do PIB.

 Para materializar esta abordagem, a CTA, em parceria com o Ministério da Indústria e Comércio e outros actores, pretende “fazer o mapeamento e identificação dos potenciais bens produzidos localmente”. O processo compreende a descrição das respectivas capacidades de produção e preços médios e identificação das necessidades do Estado em termos de aquisição bens, “o que irá ajudar a entender as potencialidades existentes na produção e no mercado local”, detalhou Agostinho Vuma, presidente da CTA.

Apesar de reconhecer a aposta do Governo na preferência por empresas nacionais no processo de contratação pública para o fornecimento de bens e serviços, bem como na promoção de incorporação de factores nacionais em relação ao fornecimento de bens, a CTA vai mais longe e propõe que a incorporação de factores nacionais em relação ao fornecimento de bens seja determinante para que incentive a indústria transformadora, minimizando o problema de acesso aos mercados.

Para esta organização económica, este incentivo pode ser conseguido através do “Compromisso Orçamental do Governo de Moçambique de aquisição de bens e serviços produzidos localmente e com a utilização dos factores de produção locais”.

Refira-se que a Indústria manufactureira tem apresentado decréscimos significativos nos últimos 10 anos, sendo que em 2017 a sua contribuição no PIB foi de 8,7%, contra 11,8% registado em 2008. Um estudo de 2019 feito pela CTA sobre a competitividade da indústria, discutido com o Ministério da Indústria e Comércio, sugeria que os principais factores que afectam a competitividade da indústria manufactureira moçambicana eram o custo das matérias-primas, o custo de capital, o custo de energia, além do acesso ao mercado e a disponibilidade de força de trabalho habilitada para as necessidades específicas da indústria transformadora.

Para a CTA, este resultado sugere que as medidas para a dinamização do sector manufactureiro moçambicano devem ter em conta estas variáveis, uma vez que são as que mais afectam a competitividade do sector.

Estes posicionamentos foram defendidos no Seminário Económico realizado esta segunda-feira (19) no AFECC Gloria Hotel Maputo, sob o lema “Industrialização Integrada: Alinhamento Estratégico e Operacional”.

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