É o pilar económico que sustentará a CPLP

Quando os  ministros do Comércio dos Estados-membros da CPLP reuniram-se, em Luanda, em 2012, sublinharam a urgência na articulação de acções das entidades públicas para ampliar, aprofundar e facilitar a cooperação económica e empresarial no espaço da CPLP, através do incremento do comércio, do investimento e de parcerias, assegurando uma maior inclusão e interacção dos agentes económicos e das economias dos Estados membros.

A base da cooperação no domínio do Comércio e Investimento, ficou assim concebida como algo que deveria assentar na dinamização de uma série de acções com o objectivo de desenvolver o comércio intra-CPLP e cooperar no sentido de potenciar as oportunidades decorrentes da presença de Estados membros em diversas comunidades económicas regionais.

A XXIV Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, realizada no Mindelo, em julho de 2019, viria a adoptar o Documento Estratégico de Cooperação da CPLP 2020 – 2026, que define os setores que, pela sua transversalidade possuem a capacidade de fomentar intervenções sinérgicas, buscando níveis acrescidos de coerência e eficácia, designadamente: Ambiente e Alterações Climáticas; Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Cultura; Direitos Humanos e Boa Governação; Educação; Energia; Igualdade de Género e Empoderamento da Mulher; Juventude e Desportos; Saúde; Segurança Alimentar e Nutricional, e Turismo.

Foi nessa base que se focalizou a cooperação económica e empresarial em “Clusters” e Sectores de desenvolvimento de interesse comum aos Estados membros da CPLP, designadamente: Conhecimento (Investigação e Desenvolvimento); Novas Tecnologias; Agricultura e Desenvolvimento Rural; Infra-estruturas; Mar e Recursos Naturais, e; Energia e Turismo.

São estes sectores que deverão ser os propulsores do mercado da CPLP, que ganha agora um novo ímpeto com o acordo de Mobilidade, ficando claro e óbvio que a CPLP não poderia cumprir a sua missão sem envolver os aspectos essenciais à vida dos países e dos seus cidadãos, que são fundamentais ao desenvolvimento das sociedades que os compõem. A primeira é a ideia que “uma comunidade nunca é uma verdadeira comunidade se os seus membros não tiverem iguais direitos de acesso à totalidade do seu espaço comunitário”, como refere Bruno Bobone, Presidente da Camara de Comércio e Indústria Portuguesa, num artigo datado de Maio corrente. O Empresário, refere que, uma segunda perspectiva, é a pertinência de instituir uma livre circulação de pessoas entre os países que compõem a CPLP”, de modo que, adianta,  “a falarmos, de facto, de uma comunidade que se sente unida e que só nessas condições poderá defender interesses comuns.

Bruno Bobone afirma mesmo que, “uma ideia de união que nos comprometa a todos a cooperar no sentido do desenvolvimento precisa de ter interesses comuns mais fortes do que os interesses individuais de cada um dos seus membros e isso só é possível introduzindo o pilar económico na sua estrutura”.

“A partir do momento em que se inclua a economia”, prossegue Bobone, “com uma perspetiva muito clara de que todos podem contribuir para o desenvolvimento de cada um, então passaremos a encontrar muito mais pontos de convergência para as decisões conjuntas que precisamos de tomar se queremos vir a ser uma verdadeira comunidade”.