Acordo de mobilidade da CPLP vai fortificar a cooperação empresarial na organização
Salimo Abdula, presidente da Confederação Empresarial da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP), considera que a assinatura do Acordo sobre a Mobilidade, que estabelece o quadro de cooperação em matéria de mobilidade dos cidadãos dos Estados-Membros da CPLP, representa um passo importante para fortificar o pilar económico e cooperação empresarial na organização.
Adoptado na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), decorrida no dia 17 de julho de 2021, em Luanda, Angola, o acordo representa a concretização de uma aspiração antiga dos Estados-Membros, que vem sendo, desde 2002, objecto de reiteradas menções nas Declarações de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, incluindo, mais recentemente, a Carta de Maputo referente a 1ª Conferência Económica do Mercado da CPLP, que teve lugar nos dias 9 e 10 de Maio de 2018.
Trata-se de um instrumento que visa “contribuir de forma efetiva para uma maior mobilidade e circulação no seio da Comunidade, para o incremento das relações de cooperação em todos os domínios e para a promoção do sentimento de pertença à CPLP”, refere a Declaração de Luanda emanada a 17 de julho de 2021.
Além de contribuir de forma significativa para uma maior proximidade entre os cidadãos dos Estados-Membros da CPLP, o acordo vai permitir o incremento das relações de cooperação em todos os domínios, nomeadamente, social, cultural e económico.
A Confederação Empresarial da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP), representada pelo empresário moçambicano Salimo Abdula, vê no acordo um “reforço do pilar económico e cooperação empresarial. Com efeito, salienta o Presidente da CE-CPLP, a supressão dos vistos constitui um enorme passo na concretização dos objectivos da própria CE-CPLP, de melhorar a circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, assegurar maior mobilidade no espaço da CPLP e a criação de um Novo Mercado Económico.
Janela para o desenvolvimento de áreas de interesse comum aos membros
Constituída por nove países, designadamente: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, com uma população de cerca de 250 Milhões de habitantes, a comunidade lusófona ostenta várias oportunidades, recursos e potencialidades – energia, agricultura, minérios, serviços, turismo, logística, infra-estruturas, entre outras – vantagens com alto grau de capitalização no contexto de um mercado económico único.
Salimo Abdula, em contacto com “O. Económico”, sobre o acontecimento, realçou a visão de Moçambique nesta matéria. Recordou Salimo Abdula, que foi no decurso da 1ª Conferencia Económica, realizada entre 9 e 10 de Maio de 2018, em Maputo, que foram abordados temas importantes como a caracterização do mercado da CPLP e criados os grupos de trabalho para a mobilidade (vistos), Reconhecimento e Mobilidade Profissional, Harmonização das Relações Fiscais entre Países – convenções de Dupla Tributação; constituição de empresas de Capital Estrangeiro (países da CPLP), Centro de Arbitragem, Conciliação e Mediação da CPLP, Manual de ética e Compliance das Empresas e Energia na CPLP. “Foi esta visão moçambicana que no espírito da comunidade lançou os alicerces do mercado da CPLP, que vem agora testemunhar um marco decisivo com a celebração do Acordo de Mobilidade”, frisou Salimo Abdula.
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