e-SISTAFE celebra 20 anos com desafios de modernização na gestão das finanças públicas

Sob o lema “e-SISTAFE, 20 anos modernizando os processos de gestão de finanças públicas para melhor servir o cidadão”, o sistema de administração financeira do Estado de Moçambique assinala duas décadas de existência, enfrentando desafios e celebrando progressos.

O e-SISTAFE, uma plataforma informática que centraliza e automatiza a gestão dos recursos públicos, completa, a 1 de Novembro de 2024, vinte anos de operação. Esta efeméride foi marcada por um workshop realizado em Maputo, no qual o vice-Ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, destacou os avanços e os desafios que o sistema enfrenta na sua contínua modernização.

História e objectivo do e-SISTAFE

Criado em 2004, o e-SISTAFE é uma peça central na reforma financeira de Moçambique. A sua missão é promover transparência, eficiência e responsabilidade na administração dos recursos do Estado. O processo de implementação foi gradual, abrangendo três fases principais: a concepção e lançamento, de 2001 a 2006, que marcou o desenvolvimento inicial da plataforma; a expansão e consolidação, entre 2006 e 2019, com a inclusão de novas funcionalidades e maior cobertura geográfica; e o crescimento e digitalização, de 2020 a 2024, focado na integração de novas tecnologias e expansão internacional. Actualmente, o sistema conta com 11 módulos operacionais, sendo que o módulo de Auditoria Interna ainda está em desenvolvimento.

Principais desafios

A modernização tecnológica é um dos maiores desafios do e-SISTAFE. A integração de tecnologias avançadas, como inteligência artificial, visa proporcionar maior eficiência, flexibilidade e escalabilidade ao sistema, mas exige investimentos robustos e suporte técnico especializado. Além disso, os módulos de Gestão da Dívida Pública e de Gestão de Financiamento ainda precisam ser desenvolvidos e implementados com plena eficácia para atender às exigências das finanças do Estado.

Outro desafio identificado é o aperfeiçoamento do Módulo de Património do Estado, especialmente na componente de contratações públicas. Esta melhoria é crucial para assegurar transparência e eficiência nos processos de aquisição de bens e serviços pelo Estado.

O e-SISTAFE também enfrenta a necessidade de adoptar de forma abrangente as Normas Internacionais de Contabilidade para o Sector Público (IPSAS), o que exige actualizações nos processos e maior capacitação técnica. Paralelamente, há o esforço contínuo de expansão da plataforma para missões diplomáticas e consulares, garantindo que o sistema esteja presente em todos os níveis da administração pública, tanto a nível nacional como internacional.

Impactos ao longo dos anos

Desde a sua implementação, o e-SISTAFE tem contribuído significativamente para a gestão das finanças públicas em Moçambique. A plataforma trouxe melhorias no planeamento orçamental, na monitorização da execução financeira e na prestação de contas, factores fundamentais para a confiança dos cidadãos e dos parceiros internacionais.

Workshop de celebração

O workshop alusivo aos 20 anos do e-SISTAFE reuniu representantes do governo, da sociedade civil, parceiros de cooperação e instituições privadas. O evento serviu para relembrar a trajectória do sistema, com destaque para os processos de contratação pública, orçamentação e prestação de contas. Entre os participantes estiveram representantes da Associação Nacional dos Municípios, da CTA, da Movitel e da Vodacom.

Perspectivas futuras

Com vista a responder às crescentes exigências, o e-SISTAFE continuará a investir na modernização tecnológica e na expansão das suas operações. O sistema reafirma o seu compromisso em servir melhor os cidadãos, adaptando-se às dinâmicas económicas e financeiras do país e do mundo.

O e-SISTAFE celebra as duas décadas como uma referência na administração das finanças públicas, mas reconhece que o futuro depende da sua capacidade de inovar e se transformar perante os desafios de um ambiente em constante mudança.