EUA Impõem Caução Até 15 Mil Dólares A Moçambicanos Para Entrada No País A Partir De Abril

Os cidadãos moçambicanos passarão a estar sujeitos ao pagamento de uma caução que pode atingir os 15 mil dólares norte-americanos para a obtenção de vistos de entrada nos Estados Unidos, no âmbito de uma nova medida anunciada pelo Departamento de Estado e que entra em vigor a 2 de Abril.

A decisão insere-se na expansão do programa de cauções para vistos, que passa a abranger um total de 50 países, incluindo várias nações africanas. Para além de Moçambique, a medida aplica-se a países como Etiópia, Lesoto, Maurícia e Tunísia, entre outros, considerados pelas autoridades norte-americanas como apresentando níveis elevados de permanência ilegal após o vencimento do visto.

Instrumento financeiro para travar imigração irregular

O mecanismo estabelece que os requerentes de vistos de turismo ou negócios (B1/B2) devem prestar uma caução que varia entre 5.000 e 15.000 dólares, dependendo do perfil de risco atribuído pelas autoridades consulares. O valor é reembolsado caso o visto seja recusado ou, sendo concedido, caso o beneficiário cumpra integralmente os termos da sua estadia.

Segundo o Departamento de Estado, este instrumento tem demonstrado eficácia significativa na redução da permanência ilegal, com dados a indicarem que cerca de 97% dos viajantes abrangidos pelo programa regressaram aos seus países dentro do prazo autorizado.

A medida surge, assim, como um reforço da abordagem restritiva adoptada pelos Estados Unidos no controlo migratório, numa estratégia que combina dissuasão financeira com monitorização mais rigorosa dos fluxos de entrada.

Racional económico por detrás da medida

Para além da dimensão migratória, a política tem uma clara motivação económica. O Governo norte-americano estima que o custo médio de deportação de um migrante em situação irregular ultrapassa os 18 mil dólares, o que torna o sistema de cauções uma alternativa financeiramente mais eficiente.

De acordo com as estimativas oficiais, a expansão do programa poderá permitir uma poupança anual de até 800 milhões de dólares para os contribuintes norte-americanos, ao reduzir significativamente os encargos associados à deportação.

Implicações para mobilidade e relações internacionais

A inclusão de Moçambique neste grupo levanta questões relevantes sobre mobilidade internacional, percepção de risco migratório e impactos sobre viagens de negócios, turismo e intercâmbio académico.

Embora o mecanismo preveja a restituição do valor pago, o montante exigido representa uma barreira financeira significativa para muitos potenciais viajantes, podendo condicionar o acesso ao mercado norte-americano e afectar dinâmicas de cooperação e intercâmbio.

Ao mesmo tempo, a medida reflecte uma tendência mais ampla de endurecimento das políticas migratórias em economias avançadas, num contexto global marcado por pressões sociais, económicas e políticas associadas à migração.