Folha Salarial do Estado: Governo Prossegue Investigações a 18 Mil Funcionários Irregulares

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Questões-Chave:
  • Em curso investigações sobre 18 mil funcionários na folha salarial do Estado, cuja efectividade é duvidosa;
  • Foram detectados nomes de funcionários falecidos, aposentados e desvinculados, mas que ainda recebiam salários;
  • Nenhum dos 18 mil convocados compareceu às reuniões de trabalho, o que o Governo considera um “indício grave de problemas do sistema”;
  • Ministério da Administração Estatal e Função Pública, com apoio do Governo, vai introduzir novos sistemas de controlo e verificação;
  • Suspensão de salários irregulares não implicará abertura automática de igual número de vagas;
  • Objectivo é calcular o prejuízo global e responsabilizar os implicados.

O Governo moçambicano prossegue com as investigações à folha salarial do Estado, após a detecção de 18 mil funcionários considerados irregulares, entre os quais constam nomes de falecidos, aposentados e cidadãos desvinculados da função pública que continuavam a auferir salários.

De acordo com Inocêncio Impissa, porta-voz do Governo, o objectivo é esclarecer como tais nomes foram incluídos e se mantiveram na folha salarial, e apurar responsabilidades. Segundo explicou, a situação é grave, sobretudo porque, após a suspensão dos salários, alguns visados chegaram a dirigir-se à Administração Pública para reclamar os seus honorários.

As autoridades convocaram os 18 mil funcionários para reuniões de trabalho, mas nenhum compareceu, o que é interpretado como um sinal evidente de irregularidade.

O Ministério da Administração Estatal e Função Pública, com o apoio do Governo, pretende introduzir novos mecanismos tecnológicos que reforcem a transparência e a rastreabilidade, reduzindo as falhas que permitiram tais práticas.

A suspensão dos salários não significa abertura automática de igual número de vagas, visto que a política de admissão do Estado permite apenas uma contratação para cada três funcionários desvinculados, o que pode limitar novas admissões a pouco mais de seis mil.

Neste momento, decorrem trabalhos para apurar desde quando cada um dos 18 mil começou a receber indevidamente e qual o montante envolvido, a fim de calcular o prejuízo global causado ao Estado.

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